DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 5 R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Lennon Lelis de Almeida Furtado, Agente Administrativo, matrícula 241.603-4 A, no período de 01/05/2023 a 30/04/2025, lotado no Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 17 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131388#5#133990/> Protocolo 131388 <#E.G.B#131396#5#133997> PORTARIA Nº 428/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.010308/2023-85/SES-AM. R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA ESPECIAL da servidora do Poder Executivo Estadual DIRLEY DA SILVA LIRA, matrícula nº 237.613-A, cargo de Aux. de Serviços Gerais, publicada através da PORTARIA Nº 981/2022-DGRH/SES-AM, caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 01 e 02, em 26 de dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131396#5#133997/> Protocolo 131396 <#E.G.B#131407#5#134008> PORTARIA Nº 343/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 01.01.017125.000079/2023-12/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Ana Cristina Cruz dos Santos, Téc. de Enfermagem, matrícula 172.786-B, no período de 01/03/2023 a 28/02/2025, lotada no HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 04 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131407#5#134008/> Protocolo 131407 <#E.G.B#131272#5#133869> PORTARIA N.º 440/2023 - GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.004382/2023-62. R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO Nº. OBJETO FISCAL A SER EXCLUIDO FISCAL DESIGNADO SETOR 16/2022 CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORR. E FONOAUDI. - CEDOF LTDA Serviços de Diagnósticos PRISCILA GONÇALVES JACINTO FIGUEREDO CPF: 026.829.141-10 SHEILA SERIQUE MOURA CPF:852.716.672-00 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA DA CAPITAL II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131272#5#133869/> Protocolo 131272 <#E.G.B#131280#5#133877> PORTARIA N.º 415/2023 - GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012226/2023-75. R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO Nº OBJETO FISCAL A SER EXCLUÍDO FISCAL DESIGNADO UNIDADE DE SAÚDE 05/2023 WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LOCAÇÃO DE AMBULANCIAS LEANDRO SILVA PIMENTEL CPF: 043.479.923-86 GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS CPF: 523.306.562-20 COMPLEXO REGULADOR DO AMAZONAS II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 20 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131280#5#133877/> Protocolo 131280 <#E.G.B#131337#5#133938> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; OBJETO: RESCINDIDO, nos termos descritos no art. 79, da Lei nº 8666/93, o Contrato nº 007/2018, celebrado em 02/08/2018, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 27/07/2018, às fls. 3, Publicações Diversas, a contar de 28/02/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005581/2023-98. Manaus, 17 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131337#5#133938/> Protocolo 131337 <#E.G.B#131339#5#133940> EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 06/04/2023 a 06/04/2024; VALOR TOTAL: R$ 15.979,60 (quinze mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte: 1.500.1210; NE nº 01328 de 30/03/2023 no valor de R$ 1.331,63 (um mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.036790/2022-00. Manaus, 19 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#131339#5#133940/> Protocolo 131339 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#131142#5#133737> RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO MUNICÍPIO: APUI ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO