DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023 11 59. Jaisen Luan Ferreira Santiago 18/04/2003 - 032.**-33 60. Kelvy Abreu de Oliveira 10/01/2003 - 068.*-40 61. Leandro Gabriel Souza de Oliveira 18/09/2003 - 703.-30 62. Lorena Gomes Sampaio 24/08/2003 - 702.-10 63. Lucas Matos Damasceno 22/07/2002 - 705.-99 64. Mariana Brandao da Silva 19/10/2002 - 706.-26 65. Neuton Souza de Araujo 02/03/2004 - 703.-10 66. Nicoly Manuelle de Macedo Silva 15/10/2001 - 074.-36 67. Sergio Lopes Reis Junior 11/10/2002 - 069.-90 ARIADENE SANTOS SOUSA Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC <#E.G.B#131276#11#133873/> Protocolo 131276 <#E.G.B#131277#11#133874> RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2021, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SAO LUIZ DE GONZAGA MUNICÍPIO: MANAUS ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 189 DE 22/12/1954 GAGOV DO 22/12/1954 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012 1. Alexsandra Castro Monteiro 02/04/2000 - 044.-48 2. Eliziane de Oliveira da Silva 20/05/1998 - 704.-79 3. Helen Mara Nascimento da Silva 07/01/2000 - 048.-29 4. Leia Anjos dos Santos 26/05/1994 - 014.-77 5. Maelen Valente Rego 30/01/2000 - 045.-67 6. Marcia Adriana Furtado Andrade 26/02/1997 - 028.-60 7. Micael Beckman Pantoja Lima 23/11/2002 - 037.-04 8. Paula Larissa Oliveira Aguiar 26/11/2001 - 068.-08 9. Anderson Rocha da Silva 26/07/1985 - 833.-10 10. Erika Raimunda Freitas Freire 08/01/1980 - 526.-15 11. Gleice Maria Pinto 24/04/1992 - 011.-70 12. Ingrid Gomes Oliveira 09/07/1982 - 816.-20 13. Janderson Ramos Pimenta 30/10/1990 - 011.-38 14. Josenilson da Silva Curico 31/10/1992 - 016.-55 15. Juliete Mauricio Rodrigues 14/07/1979 - 698.-91 16. Lineldi Alves da Cruz 14/05/1991 - 028.-13 17. Maria Isabel dos Santos Lima 28/10/1988 - 988.-68 18. Marlem de Oliveira Sousa 23/04/2001 - 703.-55 19. Nayandra Loyanne da Silva Batista 18/03/2000 - 703.-80 20. Valcinete Martins Ribeiro 13/05/1958 - 054.***-53 ARIADENE SANTOS SOUSA Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC <#E.G.B#131277#11#133874/> Protocolo 131277 <#E.G.B#131355#11#133956> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2022 DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2023 até 20.04.2024 para dar continuidade Execução de Serviços de pintura em tinta inseticida, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas salas de aula das Escolas Estaduais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 188/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1214/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 27.512.300,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e doze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550 e 12.362.3283.2554; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039074/2022-93. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#131355#11#133956/> Protocolo 131355 <#E.G.B#131358#11#133959> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2022. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa MOBILE COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais três (03) meses, contados de 21.04.2023 até 21.07.2023, para dar continuidade aquisição de Material Permanente, sendo: (ID-134381) Cadeira Giratória (2.381 unidades), para atender os Departamentos, Gerências, Coordenações, Órgãos Colegiados, Ouvidoria, CEPAN, CEMEAM e Gabinetes pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto/Sede, em atendimento ao Memo. 044/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.271/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015710/2023-72. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#131358#11#133959/> Protocolo 131358 <#E.G.B#131392#11#133993> CONVOCAÇÃO N° 003/2023 EDITAL N° 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/ SEDUC/2022 INTERIOR- ÁREA INDÍGENA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88; CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000; CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do Estado; CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano letivo de 2023; CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço; CONSIDERANDO o teor do Memo n° 042/2023-GAAS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado - PSS/SEDUC/2022 - Interior - Área Indígena para contratação temporária nos componentes curriculares constantes no Anexo II. II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações de enfrentamento ao Coronavírus, nos dias 25 de abril de 2023 (terça-feira), às 08h, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial nas Coordenadorias Regionais de Educação, munidos dos originais e 01 cópia do: RG (Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento); CPF; Diploma e Histórico (frente e verso); Registro no Conselho de Classe (para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física); Título de Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS(novo modelo) e extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3x4; Ata de Anuência (com assinaturas do cacique em concordância da comunidade na qual pretende atuar), a Ata poderá ser a mesma apresentada no ato da inscrição do PSS; Apresentação do Registro Administrativo de Nascimento Indígena-RANI ou Declaração da Organização ou Federação Indígena reconhecendo o candidato como indígena (para candidatos indígenas); Laudo Admissional de Aptidão (expedido pela Junta Médica da SESAI ou FUNASA, somente indígena) expedido pela Junta Médico-Pericial do Estado - JMPE. . Obs.: Apresentar o cadastro de qualificação do e-social, a tela de consulta: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/ qualificar.xhtml As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça. A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento seguirá a ordem de classificação. Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria Regional de Educação do Município para o qual prestou o Processo Seletivo Simplificado, no dia e horário discriminados no cronograma, Anexo I. Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. Os candidatos que não estiverem disponíveis nos dias e horários do cronograma, automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de acordo com o item 11. (L) do edital de nº 02-PSS 2022, devendo a Coordenadoria Regional de Educação encaminhar a desistência ou a não apresentação do candidato. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO