DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 14 PORTARIA GSE Nº 304, DE 04 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011461 /2023-46-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/8110, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MAIRA SOARES DE MENEZES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234553-6A, lotado(a) na Escola Estadual Cecília Carneiro de Oliveira, no município de Iranduba/AM, no turno matutino, a contar de 06/10/2022 a 02/02/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129587#14#132154/> Protocolo 129587 <#E.G.B#129597#14#132165> PORTARIA GSE 310, DE 05 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.013005/2023-30-SEDUC/SIGED ALZIRA MELGUEIRO E SILVA, cargo professora, matrícula nº 133.400-0C, referente ao período de 01/08/1993 a 31/10/1994. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129597#14#132165/> Protocolo 129597 <#E.G.B#129600#14#132168> EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC/ AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, situado na Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à regularização funcional, conforme Memo nº 027/2023-GEFOP/SEDUC/ SIGED. ALDRIN JANDER CASTRO VIANA - CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; MATRÍCULA: 201.439-4E; CPF: 668.069.842-15; BRUNO RODRIGUES PORTO - CARGO: PEDAGOGO PD40.ESP-III; MATRÍCULA: 222.052-0A; CPF: 891.295.712-00; CELIA CONCEIÇÃO SILVA - CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; MATRÍCULA: 253.380-4A; CPF: 930.160.771-91; NOELMA PEREIRA DA ROCHA - CARGO: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; MATRÍCULA: 259.827-2A; CPF: 787.207.452-49. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129600#14#132168/> Protocolo 129600 <#E.G.B#129602#14#132171> PORTARIA GSE 295, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 023/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos servidores abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais. COORD. DISTRITAL 01 ALLAN SMITH LIMA E LIMA, matrícula 253049-0A, lotado na EE EUNICE SERRANO, a contar de 09/01/2023. COORD. DISTRITAL 02 RAYKA JUSTINIANO DE FIGUEIREDO, matrícula 163029-6A, lotada na EE MACHADO DE ASSIS, a contar de 27/02/2023. COORD. DISTRITAL 04 LARISSA SARMENTO PENHA, matrícula 234669-9A, lotada na EE AGNELLO BITTENCOURT, a contar de 09/01/2023. COORD. DISTRITAL 05 WANDERLEY DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 256672-9A, lotado na EETI ELISA BESSA FREIRE, a contar de 10/02/2023. COORD. DISTRITAL 06 AMARILIS RODRIGUES DONALD, matrícula 233355-4A, lotada na EE FREI MARIO MONACELLI, a contar de 09/01/2023. ANORI ZENAYRE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 213233-8C, lotada na EE ALMERINDA NOGUEIRA, a contar de 23/03/2023. BENJAMIN CONSTANT SEBASTIAO CARLOS BRUNO NETO, matrícula 257998-7A, lotado na EE ROSA CRUZ, a contar de 01/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129602#14#132171/> Protocolo 129602 <#E.G.B#129604#14#132173> PORTARIA GSE 294, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 023/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, a servidora abaixo: CEMEAM SHIRLEY BOTELHO PEREIRA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 234662-1A/B, a contar de 28/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129604#14#132173/> Protocolo 129604 <#E.G.B#129606#14#132176> PORTARIA GSE 296, DE 03 DE ABRIL de 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 023/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro(a) nas Escolas Estaduais da Capital. AUX. SERVIÇOS GERAIS COORD. DISTRITAL 02 SIMONE DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula 147586-0C, lotada no ANEXO CMPM 1, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. COORD. DISTRITAL 03 TEREZINHA LOPES DE MORAES, matrícula 163781-9A, lotada na EE THOME DE MEDEIROS, no turno vespertino, de 01/03/2023 a 31/12/2023. COORD. DISTRITAL 05 ADNA SEIXAS DA SILVA, matrícula 163358-9A, lotada na EE MANUEL ANTONIO, no turno noturno, de 13/03/2023 a 31/12/2023. ALEXANDRO MORENO DOS SANTOS, matrícula 180729-3A, lotado na EE BERNARDETE DO SOCORRO, no turno vespertino, de 13/03/2023 a 31/12/2023. ISAAC CORREA DE MORAES, matrícula 183601-3A, lotado na EE CLEOMENES DO CARMO, no turno noturno, de 20/03/2023 a 31/12/2023. JANES SOUZA NASCIMENTO, matrícula 139949-7B, lotado na EE ANTONIO JIMENEZ, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. MERENDEIRO(A) COORD. DISTRITAL 01 MARLICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 239166-0A, lotada na EE PRINCESA ISABEL, no turno vespertino, de 20/03/2023 a 31/12/2023. COORD. DISTRITAL 05 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO