DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.961 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades segunda-feira 10 abr/2023 PREFEITURAS Santa Isabel do Rio Negro <#E.G.B#129531#1#132098> AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO a supremacia do Interesse Público, bem como o Princípio da Autotutela preconizadas nas Súmulas Nº 346 e Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; Nos termos do art. 79, inciso II e §1º da Lei Nº 8.666/93, bem como ausência de quaisquer prejuízos para a Administração Pública Municipal. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº040/2021 - PMSIRN. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de construção de centros comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado, Zona Rural, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR: R$ 311.098,30 (Trezentos e onze mil, noventa e oito reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Programa: 81- VIAS URBANAS Detalhamento: 02.04.15.451.81.1014.449051.0062 Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações. Fonte 026- Calha Norte. Cientifique-se, Cumpra-se, Publica-se. Gabinete do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro/AM, 20 de Março de 2023 JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal <#E.G.B#129531#1#132098/> Protocolo 129531 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO