DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 25 mais R$ 2.277,82 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de Vantagem Lei 2750, referente a 162 quotas x R$ 14,0606, de acordo com o artigo 28 da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 2002, c/c o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a portaria nº 0356/2021-GSEFAZ, totalizando seus proventos no valor de R$ 63.028,61 (sessenta e três mil e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) mensais, limitado ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37, § 12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009. Manaus, 04 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#129934#25#132518/> Protocolo 129934 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#129979#25#132563> EDITAL Nº 045/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.006066/2023-06 - Escola Normal Superior. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Pedagogia da Escola Normal Superior, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Adjunto Requisitos Mínimos: Graduação em Psicologia com Doutorado em Educação ou Graduação em Pedagogia com Doutorado em Psicologia. ÁREA/DISCIPLINA Nº De Vagas Regime De Trabalho Psicologia da Aprendizagem; Psicologia do Desenvolvimento; Psicologia da Educação; Educação Especial; Psicomotricidade. 01 40 horas semanais I - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: psspedagogiaens@ uea.edu.br, no período de 18 de abril a 03 de maio de 2023. II - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129979#25#132563/> Protocolo 129979 <#E.G.B#129981#25#132565> EDITAL Nº 044/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Ciências Aplicadas à Dermatologia, no período de 17/04/2023 à 17/05/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 12 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129981#25#132565/> Protocolo 129981 <#E.G.B#129978#25#132562> PORTARIA Nº 308/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação do MEMORANDO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações: UNIDADE Coordenador de Acom- panhamento Discente Coordenador de Acom- panhamento Docente e Técnico Escola Normal Superior (ENS) Joab Grana Reis Joab Grana Reis Escola Superior de Tecnologia (EST) Áurea Hiléia da Silva Melo Andreza Bastos Mourão Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) Valdelize Elvas Pinheiro Maria Luiza Gazzana Escolar Superior de Artes e Turismo (ESAT) Erika da Silva Ramos Vilma Maria Gomes Peixoto Mourão Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) Raylene Rodrigues de Sena Keyla Cirqueira Cardoso Nunes Escola de Direito (ED) Alice Arlinda Santos Sobral Daniel Antonio de Aquino Neto Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT) Augusto Izuka Zanelato Alex Izuka Zanelato Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) Monica Dias de Araújo Cecília Creuza Melo Lisboa Holanda Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP) Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos Francisca Keila de Freitas Amoedo Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB) Karem Keyth de Oliveira Marinho Elisabeth Britto da Costa REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129978#25#132562/> Protocolo 129978 <#E.G.B#129980#25#132564> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.006066/2023-06. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 289/2023 - PJ e Nº 028/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso de Pedagogia da Escola Normal Superior - ENS da UEA, conforme Edital Nº 045/2023 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129980#25#132564/> Protocolo 129980 <#E.G.B#129982#25#132566> PORTARIA Nº 306/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia - PPGDE e no processo nº 01.02.011304.010144/2023-69. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Aplicadas à Dermatologia - PPGDE, referente ao ano acadêmico 2023: N NOME FUNÇÃO 01 Profa. Dra. Maria das Graças Vale Barbosa Guerra Presidente 02 Prof. Dr. Jorge Augusto de Oliveira Guerra Membro 03 Profa. Dra. Valderiza Lourenço Pedrosa Membro 04 Profa. Dra. Suanni Lemos Membro Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 12 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129982#25#132566/> Protocolo 129982 <#E.G.B#129983#25#132567> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO