DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES Manaus, quarta-feira, 12 de abril de 2023 3 Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 358 Empenho: 918 Valor: R$ 6.461,83 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 416 Empenho: 919 Valor: R$ 4.969,54 (Quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 418 Empenho: 920 Valor: R$ 3.506,42 (Três mil, quinhentos e seis reais e quarenta e dois centavos). Data: 03/04/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#129476#3#132039/> Protocolo 129476 <#E.G.B#129478#3#132042> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 010/2023 Chamada Pública n.º 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Marcelo Elias Pereira, inscrito no CPF sob o n.º 648.654.792-87 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar Valor: R$ 7.970,45 (sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 358 Empenho: 935 Valor: R$ 4.929,60 (Quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). 03.01.01- Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.366.0065.2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 449 Empenho: 936 Valor: R$ 489,50 (Quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 416 Empenho: 937 Valor: R$ 1.229,76 (Um mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). 03.01.01- Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 418 Empenho: 938 Valor: R$ 1.321,59 (Um mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). Data: 03/04/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#129478#3#132042/> Protocolo 129478 <#E.G.B#129480#3#132044> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 011/2023 Chamada Pública n.º 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Maria Aparecida Bazoni, inscrita no CPF sob o n.º 666.679.502-44 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar Valor: R$ 6.062,07 (seis mil e sessenta e dois reais e sete centavos) Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 358 Empenho: 939 Valor: R$ 4.856,61 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). 03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 416 Empenho: 940 Valor: R$ 1.205,46 (Um mil, duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data: 03/04/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#129480#3#132044/> Protocolo 129480 <#E.G.B#129481#3#132045> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 012/2023 Chamada Pública n.º 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Juvercio Mendes da Conceição, inscrito no CPF sob o n.º 216.401.653-04 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Familiar Valor: R$ 11.024,72 (onze mil e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2024. Das Dotações Orçamentárias: 03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer 12.361.0065.2.022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 358 Empenho: 925 Valor: R$ 7.706,55 (Sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 416 Empenho: 926 Valor: R$ 1.110,19 (Um mil, cento e dez reais e dezenove centavos). 03.01.01. Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO