DOEAM 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.963 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 12 abr/2023 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#129921#1#132504> PORTARIA Nº 028/2023-DG/HPSAPBA O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 003/2023-DG/HPSAPBA, de 11 de janeiro de 2023, que estabelece que somente o Diretor do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo pode emitir Ofícios em nome da unidade; CONSIDERANDO a existência do Ofício Nº 009/2022-DG/HPSAPBA, de 23 de janeiro de 2023, da lavra do Sr. Alexandre Cabral dos Anjos, que foi elaborado e assinado sem o conhecimento e sem a autorização do Diretor do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; CONSIDERANDO que, através do Ofício Nº 009/2022-DG/HPSAPBA, de 23 de janeiro de 2023, o Sr. Alexandre Cabral dos Anjos suspendeu indevidamente a prestação dos serviços da empresa MKN Serviços Empresariais LTDA, uma vez que somente a própria Secretaria de Estado de Saúde poderia fazê-lo, visto que a relação contratual era com essa última; CONSIDERANDO que tal atitude gerou vários problemas, tanto para a Direção do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo quanto para a empresa MKN Serviços Empresariais LTDA; CONSIDERANDO, finalmente, tudo o que consta do Processo SIGED nº 01.01.017125.000065/2023-07, RESOLVE: Art. 1º - REPREENDER, com base no art. 158 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Amazonas, o Senhor ALEXANDRE CABRAL DOS ANJOS, matrícula 265.285-4 A, em função do mesmo ter elaborado, assinado e expedido o Ofício Nº 009/2022-DG/HPSAPBA, de 23 de janeiro de 2023, sem conhecimento e sem autorização da Direção do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, além de se encontrar impedido formalmente de emitir tal documento, por conta do disposto na Portaria Nº 003/2023-DG/HPSAPBA, de 11 de janeiro de 2023. Art. 2º - ASSEGURAR, nos termos do § 1º do art. 160 da Lei nº 1762/86, o prazo de 03 (três) dias, a contar da data da sua ciência, para que o Senhor ALEXANDRE CABRAL DOS ANJOS possa apresentar de defesa, caso assim o deseje. Manaus, 03 de abril de 2023 SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo <#E.G.B#129921#1#132504/> Protocolo 129921 Maternidade Azilda da Silva Marreiro <#E.G.B#129935#1#132519> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - JRG MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 35.748.010/0001-94 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, NFS-e 104 de 28/07/2022, no valor de R$ 63.966,34 (sessenta e tres mil e novecentos e sessenta e seis reais e trita e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE0000016, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909392, Fonte: 0145; Processo Administrativo: 017121.000259/2022-MASM; Parecer Jurídico Nº 140/2023 - ASJUR/SES-AM. PATRICIA CARDOSO DIAS Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM <#E.G.B#129935#1#132519/> Protocolo 129935 <#E.G.B#129937#1#132521> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - JRG MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 35.748.010/0001-94 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Setembro de 2022, NFS-e 130 de 10/10/2022, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE0000017, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909392, Fonte: 0145; Processo Administrativo: 017121.000436/2022-MASM; Parecer Jurídico Nº 271/2023 - ASJUR/ SES-AM. PATRICIA CARDOSO DIAS Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM <#E.G.B#129937#1#132521/> Protocolo 129937 Empresas Privadas <#E.G.B#129549#1#132115> YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ/MF nº 04.817.052/0001-06 - NIRE 13.200.100.549 Edital de Convocação de Reunião das Sócias a ser Realizada em 27 de Abril de 2023 Ficam convocadas, nos termos da Cláusula 10, Parágrafo Segundo, do Contrato Social, as sócias de Yamaha Motor da Amazônia Ltda. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião a realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2023, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Rio Jaguarão, nº 1.842, Vila Buriti, CEP 69.072-055, para: (a) ratificar a contratação, realizada pela administração da Sociedade, dos auditores independentes Ernst & Young Auditores Independentes S/S Ltda., sociedade simples limitada inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/ MF”) sob o nº 61.366.936/0001-25 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP034519/O; e (b) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado econômico relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022. Fica ratificado que as contas da administração, o VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO