DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023 2 Governo do Estado anuncia início de estudo para o Zoneamento Econômico Ecológico do Amazonas O Governo do Estado autorizou o início do estudo para elaboração do Zoneamen- to Econômico Ecológico do Amazonas (ZEE/AM), que vai identificar potencialidades para o desenvolvimento socioeconômico com proteção ambiental do estado, principalmente do interior. O anúncio foi feito durante o lança- mento do Plano Safra 2023/2024, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, no início de abril. De acordo com o Governo, o estudo – com investimentos previstos de R$ 45 milhões em recursos do Governo do Amazonas e outras fontes – deverá começar pela região Sul do estado. O Zoneamento Econômico é fundamental para o desenvolvimento econômico de uma região. E assim que esse estudo estiver conclu- ído, será encaminhado, através de um projeto de lei, para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Dinamismo O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento da Política Nacional do Meio Am- biente, com um processo dinâmico de identifi- cação, controle e avaliação das potencialidades ecológicas, sociais e econômicas do Amazonas. Segundo o secretário da Infraestrutura e Re- gião Metropolitana (Seinfra, Pauderney Aveli- no, o zoneamento vai impactar em definição de áreas que são passíveis de proteção ambien- tal, proteção de áreas que são de interesse de mananciais de água. Isso tudo conectado vai ajudar não só na conservação ambiental, mas também na melhoria da produção da água e na qualidade das chuvas nas áreas de produção, além de melhorar a vida do produtor, saindo da ilegalidade. Estamos juntos para cooperar e trazer um desenvolvimento sustentável para o nosso Estado”, destacou.
Pela primeira vez, em mais de 20 anos, secre- tarias estaduais como a de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), que coordena o estudo; de Meio Ambiente (Sema); de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra); e de Produção Rural (Sepror); trabalham juntas na formatação do projeto para obter o aporte financeiro. Segundo as equipes técnicas das secretarias envolvidas, os recursos para o estudo do ZEE serão buscados em institutos e empresas pri- vadas, além das Casas Legislativas nas esferas estadual e federal, por meio de emendas parla- mentares, para somar com investimentos apli- cados pelo Estado. Visando impulsionar o desenvolvimento no interior, o ZEE vai identificar os potenciais ecológicos, sociais e econômicos do estado Divulgação/Sedecti O zoneamento é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e vai impactar em definição de áreas de proteção ambiental VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO