DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 20 EE PROF ISIDORO G. SOUZA DANIELE GAIO TEIXEIRA, matrícula 253855-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 27/03/2023 a 31/12/2023. LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 219325-6D, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, de 27/03/2023 a 31/12/2023. EE PROF NAZIRA L. MORIZ ANDERSON SOLART GADELHA, matrícula 220528-9B, para ministrar 5h de Arte, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. EUCLIDES DE SOUSA ZURRA, matrícula 224093-9A, para ministrar 8h de Sociologia, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. LARYSA ZURRA SARAIVA, matrícula 254561-6A, para ministrar 8h de Sociologia, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, matrícula 182552-6D, para ministrar 6h de Arte, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. SILDIMAR SABINO DE SOUZA, matrícula 229411-7C, para ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 17/07/2023. EE SANTA THEREZA WALDECILHA ARAUJO DE GODOI, matrícula 234834-9A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, de 23/03/2023 a 31/12/2023. URUCURITUBA EE ARMANDO KETTLE WANDER JOSE COSTA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 111018-7D, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, de 24/03/2023 a 31/12/2023. EE MARIA ARRUDA RONILSON MARQUES DA SILVA, matrícula 119391-0D, para ministrar 20h de Língua Inglesa, no turno noturno, de 06/02/2023 a 20/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129861#20#132443/> Protocolo 129861 <#E.G.B#129862#20#132444> PORTARIA GS Nº 188, DE 03 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 01, 08 e 09 de fevereiro de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesmas datas, respectivamente, e CONSIDERANDO o teor do Memo nº 018 /2023-GEFOP/SEDUC/SIGED. RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Simb. Nível A contar AINE NEDLELE PACHECO ASSESSOR I, AD-1 15 01/02/2023 ANATALIMAR MAURICIO DE LEMOS ASSESSOR II, AD-2 14 01/01/2023 CIRLEY RIBEIRO CAMPOS ASSESSOR II, AD-2 14 01/02/2023 SOLANGE DE LIMA FURTADO ASSESSOR II, AD-2 14 01/02/2023 ANA DANIELA DE CASTRO SEGADILHA GERENTE, AD-2 14 01/02/2023 HADAQUEL DA SILVA ALCANTARA GERENTE, AD-2 14 01/02/2023 SANJE DE OLIVEIRA VASCONCELOS ASSESSOR III, AD-3 13 01/02/2023 ERINALDA RODRIGUES MORAES ASSESSOR DE GESTÃO DE ESCOLA INDIGENA, AD-3 13 01/02/2023 NILSON LOPES FERREIRA ASSESSOR DE GESTÃO DE ESCOLA INDIGENA, AD-3 13 01/02/2023 LUCAS AQUINO DA SILVA ASSESSOR IV, AD-4 12 01/02/2023 VITORIA OLIVEIRA FALCAO ASSESSOR IV, AD-4 12 01/02/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129862#20#132444/> Protocolo 129862 <#E.G.B#129863#20#132445> PORTARIA GS Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o Decreto de 09 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que trata de nomeação para o cargo de provimento em comissão da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas-UGP/ PADEAM, constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, CONSIDERANDO o teor do Memo nº 019/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED. RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Simb. Nível A contar ALINE LEVY SANTOS ASSESSOR I, AD-1 15 01/02/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129863#20#132445/> Protocolo 129863 <#E.G.B#129866#20#132448> PORTARIA GS Nº 313, DE 10 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014041/2023-11/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 221, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/03/2023, o Engenheiro Civil VICTOR LUCAS CUNHA DE BRITO, matrícula nº 252.488-0A, CPF nº 014.719.362-10, pelo Engenheiro Civil RODRIGO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 256.988-4A, CPF Nº 002.060.432-79, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Contrato nº 08/2023, celebrado entre o Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, que tem por objeto a contratação de empresa capacitada, que sob demanda, para prestação de serviços comuns VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO