DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 23 ROSE MAY CARMELA DA SILVA MOTTA - Cargo: PEDAGOGO PD20. ESP-III; Matrícula: 101931-7A; Período: 21.11.2022 A 20.12.2022; Exercício: 2021. ROSE MAY CARMELA DA SILVA MOTTA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 101931-7C; Período: 21.11.2022 A 20.12.2022; Exercício: 2021. ROSELY CUNHA VIEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163814-9A; Período: 05.12.2022 A 03.01.2023; Exercício: 2019. ROSILENE GUIMARAES BELICHAR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 115886-4C; Período: 23.11.2022 A 22.12.2022; Exercício: 2020. ROSILENE GUIMARAES BELICHAR - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 115886-4E; Período: 23.11.2022 A 22.12.2022; Exercício: 2020. RUTH POINHO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 146279-2A; Período: 09.12.2022 A 07.01.2023; Exercício: 2022. RUTH POINHO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 146279-2B; Período: 09.12.2022 A 07.01.2023; Exercício: 2022. SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163826-2A; Período: 19.12.2022 A 17.01.2023; Exercício: 2021. SHIRLEY PEREIRA DANTAS - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163828-9A; Período: 16.11.2022 A 15.12.2022; Exercício: 2020. SILVIA DE JESUS OLIVEIRA NUNES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 164693-1A; Período: 07.11.2022 A 06.12.2022; Exercício: 2020. SOLANGE COSTA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 255847-5B; Período: 21.11.2022 A 20.12.2022; Exercício: 2022. SOLANGE DE LIMA FURTADO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 107218-8G; Período: 08.11.2022 A 07.12.2022; Exercício: 2022. SOLANGE DE LIMA FURTADO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 107218-8E; Período: 08.11.2022 A 07.12.2022; Exercício: 2022. SONIA MARIA OLIVEIRA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 146221-0A; Período: 19.09.2022 A 18.10.2022; Exercício: 2019. SUELY DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143810-7A; Período: 07.11.2022 A 06.12.2022; Exercício: 2020. SUELY DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143810-7B; Período: 07.11.2022 A 06.12.2022; Exercício: 2020. SYOMARA RACHEL DOMINGUES DE SOUSA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223288-0A; Período: 25.10.2022 A 23.11.2022; Exercício: 2022. TANAMARA DA SILVA CERQUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 016932-3F; Período: 12.12.2022 A 10.01.2023; Exercício: 2020. THELMA DE OLIVEIRA PRADO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; Matrícula: 154186-2A; Período: 19.12.2022 A 17.01.2023; Exercício: 2019. VALCILENE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 219417-1A; Período: 30.11.2022 A 29.12.2022; Exercício: 2018. VALCILENE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 219417-1A; Período: 30.12.2022 A 29.01.2023; Exercício: 2019. VANDERLANE SOARES DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; Matrícula: 185518-2A; Período: 19.12.2022 A 17.01.2023; Exercício: 2020. VANUSA ROCHA ABENSUR - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; Matrícula: 226361-0A; Período: 23.12.2022 A 21.01.2023; Exercício: 2023. VIVIANE MATOS CORREIA LIMA - Cargo: PROFESSOR C3 ED-ESP-III; Matrícula: 160428-7H; Período: 06.12.2022 A 04.01.2023; Exercício: 2021. VIVIANE MATOS CORREIA LIMA - Cargo: PROFESSOR C3 ED-ESP-III; Matrícula: 160428-7I; Período: 06.12.2022 A 04.01.2023; Exercício: 2021. WAGNER ALAN DOS SANTOS MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula: 186213-8A; Período: 19.12.2022 A 17.01.2023; Exercício: 2022. WALERIA MARIA MENEZES DONIZETTI - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 139970-5A; Período: 01.12.2022 A 30.12.2022; Exercício: 2019. WALERIA MARIA MENEZES DONIZETTI - Cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; Matrícula: 139970-5E; Período: 01.12.2022 A 30.12.2022; Exercício: 2019. WANIA TICIANY DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES - Cargo: ASSESSOR III; Matrícula: 247646-0A; Período: 01.12.2022 A 30.12.2022; Exercício: 2021. WESLLEIA FERREIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 233345-7A; Período: 01.12.2022 A 12.12.2022; Exercício: 2020. YAMILLE AZEVEDO COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143752-6A; Período: 26.12.2022 A 24.01.2023; Exercício: 2022. ZILMARA COSTA AGUIAR - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 184865-8A; Período: 01.12.2022 A 30.12.2022; Exercício: 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129870#23#132452/> Protocolo 129870 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#129645#23#132217> ESPÉCIE: CG nº 07/2023-SEC. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (Bancada Progressista PP/PL) nº 034/2023, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura em Movimento”, a ser realizado na capital do Amazonas, no período de 14 de abril a 30 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000224, em 05.04.2023, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Fiscal: Thiago do Couto Magalhães, Mat. nº 264.048-1A. Prazo: 05.04.2023 a 05.12.2023. Manaus, 10.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#129645#23#132217/> Protocolo 129645 <#E.G.B#129646#23#132218> ESPÉCIE: CG nº 10/2023-SEC. Data: 05.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da EP nº 048/2023, do Dep. Felipe Souza, para formalização do Contrato de Gestão “Projeto Live’s Culturais”, no formato digital, no período de 08 a 23 de abril 2023. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000223, em 05.04.2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Jose Castelo do Nascimento, Mat. nº 050.055-0 C. Prazo: 05.04.2023 a 05.05.2023. Manaus, 10.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#129646#23#132218/> Protocolo 129646 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#129714#23#132291> PORTARIA Nº 024/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto nº 47.130, de 10 de março de 2023, que regulamenta a Lei n.º 6.039, de 09 de novembro de 2022, a qual “DISPÕE sobre a alienação, de forma onerosa, por parte dos órgãos de Segurança Pública, de armamento de porte aos seus integrantes”, e dá outras providências, conforme Processo nº 01.01.022101.005404/2021-80 (SSP-AM); RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para disciplinar o procedimento a ser adotado para a fiel execução do aludido Decreto; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a sobredita Comissão: Ord. SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA Presidente Antônio Felipe Pereira de Souza Chefe do DEPLAN/ SSP-AM 211.363-5C Vice- presidente Lia Gazineu Zogahib Chefe da ASJUR/ SSP-AM 171.791-0B Membro Carolina Marini da Silva Kanitz Chefe do DA/SSP-AM 195.936-0G Membro Alessandro Andrade Rosa dos Santos Major QOPM 197.450-5A Membro José Fernandes da Silva Capitão QOPM 186.576-5B Membro Camila Maria Barroncas de Almeida Investigadora de Polícia Civil 211.189-6A Membro Mario Jorge Cabral de Melo Junior Investigador de Polícia Civil 161.553-0B lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO