DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 36 os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, DIAMANTINA ALVES FERREIRA, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 030.076-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), mensais. Manaus, 23 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#129728#36#132305/> Protocolo 129728 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#129801#36#132379> PORTARIA Nº 299/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.009248/2021-69; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20, o Professor Universitário RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 28/09/2021. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129801#36#132379/> Protocolo 129801 <#E.G.B#129803#36#132381> PORTARIA Nº 304/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 e ss. da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.010338/2023-64; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Inquérito Administrativo para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão de Inquérito Administrativo incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Denison Melo de Aguiar (vinculado a Escola de Direito - ED); Membros: Adriana de Almeida Lima (vinculada a Escola de Direito - ED), Sheila Moura do Amaral (vinculada a Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA), Rosana Elisabete Agostinho dos Santos (vinculada a Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA), Carlos Reinaldo Ribeiro da Costa (vinculado a Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129803#36#132381/> Protocolo 129803 <#E.G.B#129804#36#132382> RESENHA Nº 016/2023 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior - ENS - Pedagogia - Regular Edital nº 038/2021, de 28/07/2021 20h Wenderson Cruz da Silva - Mestre VIGÊNCIA: início: 06.04.2023 e término: 06.10.2023 FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 01.02.011304.003446/2023-80, de 30/01/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129804#36#132382/> Protocolo 129804 <#E.G.B#129805#36#132383> RESENHA Nº 015/2023 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Enfermagem - Regular Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011 40h Denise Maria Guerreiro Vieira da Silva - Doutor VIGÊNCIA: início: 04.04.2023 e término: 04.04.2024 FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e processo n.º 01.02.011304.004867/2023-29, de 08/02/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129805#36#132383/> Protocolo 129805 <#E.G.B#129843#36#132425> PORTARIA Nº 305/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011; e o Processo nº 01.02.011304.032623/2022-55; e edital nº 146/2022, CONSIDERANDO a observância do procedimento administrativo quanto à promoção vertical de Adjunto Nível D para Associado Nível A, à luz da Resolução n.º 010/2018-CONSUNIV/UEA. RESOLVE: I - PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado Nível A, os professores abaixo: Lotação Nome Processo A Contar ESA Adriana Beatriz Silveira Pinto 0102011304004959/2023-09 10/04/2023 ESA Carolina Chrusciak Talhari Cortez 0102011304027559/2022-90 10/04/2023 ENS Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa 0102011304005214/2023-67 10/04/2023 ESA Cristiano Silveira Paiva 0102011304004138/2023-72 10/04/2023 EST Fabio Santos da Silva 0102011304004582/2023-98 10/04/2023 ESO Izaura Rodrigues Nascimento 0102011304005192/2023-35 10/04/2023 EST Joecila Santos da Silva 0102011304005217/2023-09 10/04/2023 EST Jozias Parente de Oliveira 0102011304002849/2023-02 10/04/2023 EST Jucimar Maia da Silva Junior 0102011304005263/2023-08 10/04/2023 ESA Leopoldo Palheta Gonzalez 0102011304005296/2023-40 10/04/2023 ESA Maria da Conceição Freitas dos Santos 0102011304003572/2023-35 10/04/2023 ESA Maria das Graças Vale Barbosa 0102011304027830/2022-98 10/04/2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO