DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 34.962 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades terça-feira 11 abr/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#129243#1#131798> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021. Tomada de Preço n.º 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46. Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM. Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula Segunda do Prazo de (execução) do Quarto termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se em 22 de março de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (23 de março de 2023) e cessando pleno direito em 21 de abril de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 17/03/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#129243#1#131798/> Protocolo 129243 <#E.G.B#129275#1#131833> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 055/2021. Tomada de Preço n.º 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46. Objeto Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 (duas) salas de aulas de ensino fundamental no km 100, vila Mata Matá, Br 230, sentido Apuí/Humaitá a margem esquerda da BR, no Município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do Prazo de (Execução) do Quarto Termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se em 22 de março de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (23 de março de 2023) e cessando pleno direito em 21 de abril de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 17/03/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#129275#1#131833/> Protocolo 129275 <#E.G.B#129244#1#131799> TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada. Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada. DECRETA: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Art. Com Engenharia e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 1.013.763,01 (um milhão, treze mil, setecentos e sessenta e três reais e um centavos). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM, conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Apuí - AM. Gabinete do prefeito municipal de Apuí. Apuí-AM, 03 de abril de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#129244#1#131799/> Protocolo 129244 <#E.G.B#129249#1#131806> PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. DECRETA: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$2.484.203,20 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte centavos); Gonçalves e Gonçalves Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$1.520.149,16 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Gabinete do prefeito municipal de Apuí. Apuí-AM, 03 de abril de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#129249#1#131806/> Protocolo 129249 <#E.G.B#129250#1#131808> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO