DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 2 de resultado econômico relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022. Fica ratificado que as contas da administração, o balanço patrimonial e de resultado econômico, juntamente com o parecer dos auditores independentes da Sociedade, se encontram disponíveis para consulta pelos sócios na sede da Sociedade e foram enviados aos sócios com 30 (trinta) dias de antecedência. Manaus, 11 de abril de 2023. OSAMU KOBAYASHI Diretor Presidente. <#E.G.B#129548#2#132115/> Protocolo 129548 <#E.G.B#129659#2#132234> CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/N.º 3785/12 R C TRANSPORTE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 079/2023,que autoriza o transporte rodoviário de produtos perigosos (óleo lubrificante), localizado na Rua wagner, nº 101, Bairro da Paz, Manaus-AM, para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com validade de 1 ano. <#E.G.B#129659#2#132234/> Protocolo 129659 <#E.G.B#129691#2#132266> PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. A Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Fonte Boa - AM, à Avenida Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.530.101/0001-25, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, informa que está realizando Chamada Pública para Merenda Regionalizada, a partir do dia 11/04/2023, nos horários 08:00 horas a 12:00 horas e das 14:00 horas até 17:00 horas, até o dia 05/05/2023, no Conselho Municipal de Alimentação Escolar e no Setor de Licitação, estará recebendo as propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O Edital e seus anexos estão a Disposição na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Fonte Boa e na Secretaria Municipal de Educação, onde os interessados podem retirar o Edital sem qualquer custo adicional, estando a disposição de todos que se interessarem em participar da referida Chamada Publica 001/2023. Fonte Boa, 06 de Abril de 2023. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM <#E.G.B#129691#2#132266/> Protocolo 129691 <#E.G.B#129696#2#132273> AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - CPL Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fonte Boa, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para contratação de instituição bancária com o objetivo de operar e gerenciar, em caráter de exclusividade os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, comissionados, contratados, celetista, aposentados, pensionistas e beneficiários da administração direta e indireta do Município de Fonte Boa/Am, bem como os servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, com, inclusive, em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores para atender a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelo Decreto Federal 5.450/2005, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24 (vinte e quatro) de Abril de 2023 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), na Representação do Município na Capital no endereço: Rua 06 nº 31 Conjunto Nova Friburgo, Bairro Parque Dez de Novembro Manaus/ AM, CEP: 69.054-070. Na ocasião os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº. 02 - Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fonte Boa, no endereço supracitado, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, bem como, no portal da transparência dos municípios do Amazonas no sítio eletrônico: https://transparen- ciamunicipalaam.org.br/p/Fonte Boa, e pelo Email da Comissão de Licitação [email protected]. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h. Os interessados deverão informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Fonte Boa (AM), 06 de Abril de 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#129696#2#132273/> Protocolo 129696 <#E.G.B#129810#2#132389> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 001/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 001/2023 e Processo Administrativo nº. 001/2023. Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Material Esportivo E De Premiações Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, A Serem Usados Pelas Escolinhas E Em Eventos Esportivos Do Município De Maraã/AM. EMPRESAS VENCEDORAS: E. M. MUNIZ - EPP - CNPJ: 37.902.153/0001-34, R N C DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 21.433.528/0001-24. Conforme planilha abaixo: EMPRESA: E. M. Muniz-EPP-CNPJ: 37.902.153/0001-34: 3- Bola, de futebol de campo oficial nº 04, confeccionada em PU com 32 gomos, alta resistência à abrasão e elasticidade, balanceada, câmara de airbility, com forro multiaxial, diâmetro de 64 a 66 cm, peso de 360 a 390g, miolo removível, costurada e aprovada pela CBF - 500 Unid - WILSON R$ 177,00; 4- Bola, de handebol H 1 L, matrizada, confeccionada em PU, diâmetro de 49 a 51 cm, peso de 425 a 475 g, miolo removível, aprovado pela CBHB - 150 Unid - WILSON R$ 181,00- 7- Bola, futsal, categoria mirim, matrizada, confeccionada em PU, estrutura balanceada, câmara de airbility, baixa porosidade, alta resistência e elasticidade, forro multiaxial, diâmetro de 50 a 55 cm, peso 300 a 330 g, miolo removível e aprovada pela CBFS - 200 Unid - WILSON R$ 177,00; 8- Bola, futsal, matrizada, categoria adulta, confeccionada em PU, estrutura balanceada, câmara de airbility, baixa porosidade, alta resistência e elasticidade, forro multiaxial, diâmetro de 61 a 64 cm, peso 390 a 430 g, miolo removível e aprovada pela CBFS - 200 Unid - WILSON R$ 177,00; 11- Bola, handebol oficial, H2L, matrizada confeccionada em PU, diâmetro de 54-56 cm, peso de 325 - 400 g, miolo removível, aprovado pela CBHB - 100 Unid - WILSON R$ 182,00; 12- Bola, handebol oficial, H3L matrizada, confeccionada em PU, diâmetro de 58-60 cm, peso 230 - 270 g, miolo removível, aprovado pela CBHB - 100 Unid - WILSON R$ 182,00; 15 - Bola, vôlei de praia, categoria adulta, com pressão de 3 a 4 lbs, peso de 260 a 280 g, circunferência de 65 a 67 cm, costurada e aprovada pela CBV - 100 Unid - WILSON R$ 194,00; 16- Bola, voleibol, categoria adulto, confeccionada em PU, diâmetro de 65 a 67 cm, peso de 260 a 280 g, miolo removível aprovada pela CBV - 80 Unid - WILSON R$ 194,00; 19- Colchonetes, para ginástica, em esponja, revestida em napa, medindo aproximadamente 1,00 x 0,50 x 0,05 m, (comp. X larg. X alt.) - 100 Unid - DMG MAX R$ 88,00; 20- Colete, em poliéster, numerados de 1 a 16, tamanho Único, cor amarelo - 50 Jogo - PENALTY R$ 37,00; 23- Corda, de sisal, c/ cabo de madeira, tam. 2m x 2 cm de espessura - 100 Unid - MAX R$ 37,00- 24- Corda para GRD, elásticas p/ ginástica com 6m, alta resistência - 100 Unid - MAX R$ 36,00 - 27- Equipamento p/voleibol feminino, simples, jogo c/ 12 unidades - 50 Jogo - SPORT R$ 475,00; 28- Jogo de botão, plástico, 1 time com 10 jogadores, 01 gol, 01 palheta e trave com 5cm de altura - 50 Par - XALINGO R$ 127,00- 31- Medalha, ouro, Honra ao Mérito, tam. 55 cm, cunhada em alto relevo - 200 Unid - MED R$ 43,00; 32- Medalha, prata, Honra ao Mérito, tam. 55 cm, cunhada em alto relevo - 200 Unid - MED R$ 36,00; 35- Raquete, para tênis de mesa em madeira, nos estilos clássico e caneta, com um dos lados coberto com camada de esponja, com 2 mm de espessura - 50 Par - VALLO R$ 82,00; 36- Rede, de futebol de campo oficial, confeccionada com fio 4 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO