DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 47 <#E.G.B#131242#47#133838/> Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#130948#47#133544> ERRATA DE PUBLICAÇÃO Retifica-se na Portaria 003 de 19 de abril de 2023/FUNATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas no dia 19 de abril de 2023. 1.Onde se lê: “Art. 3º. ...inscrição preenchendo os formulários disponibilizados no endereço eletrônico: https://www.funati.com.br/credenciamento-pj/”. ” Lê-se: “Art. 3º. ...inscrição preenchendo os formulários disponibilizados no endereço eletrônico: https://www.funati.am.gov.br/credenciamento-pj/”” Manaus, 20 de abril de 2023. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#130948#47#133544/> Protocolo 130948 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#131246#47#133842> PORTARIA Nº. 056/2023 - GDP/FAAR O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 124, de 01 de novembro de 2019. CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 006/2022, que Institui a Comissão Permanente de Seleção para análise, processamento e julgamento dos Chamamentos Públicos e outros certames de iniciativa da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, publicada no Diário Oficial do Estado, em 25 de janeiro de 2022 - número 34.670, poder executivo - seção II, página 21; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos membros para a referida comissão, por força do que consta no art. 5º, da mencionada Portaria; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para comporem a Comissão Permanente de Seleção, sendo presidida pelo primeiro: 1. TEREZINHA FERNANDES DE ARAÚJO - matrícula nº 260.461-2A 2. ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG- matrícula nº 265.507-1A 3. AMANDA COSTA DE LIMA BORGES - matrícula nº 261. 646-7B 4. BRUNNA SILVIA COSTA DO CARMO - matrícula nº 265.845-3A 5. GERALDO CRISTOVÃO GUIMARÃES - matrícula nº 206.017-5B Art. 2º. Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação. Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, Manaus-AM, em 20 de abril de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#131246#47#133842/> Protocolo 131246 <#E.G.B#131248#47#133844> PORTARIA Nº 054/2023/GP/FAAR A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada nº 124/2019; e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.028302.000637/2023-03. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para o Patrocínio Esportivo do Projeto Guardiões do Futebol, em favor da pessoa jurídica AMAZONAS FC; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 3.559.000,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e nove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva; À consideração do DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, para ratificação. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FAAR, em Manaus, 18 de abril de 2023. LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO Diretora Administrativa-Financeiro RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#131248#47#133844/> Protocolo 131248 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#131128#47#133723> EXTRATO DO CONTRATO N. º 007/2023. Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 002/2023. Objeto: Prestação de recepção, via webservice, de títulos vencidos da PRODAM, encaminhando-os eletronicamente aos cartórios de protesto de títulos do Amazonas, para protesto extrajudicial, conforme a Lei nº 9.492/97, de 10 de setembro de 1997. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO AMAZONAS - IEPTB-AM. Valor mensal estimado: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Valor global estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 20 de abril de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#131128#47#133723/> Protocolo 131128 <#E.G.B#131132#47#133727> 4ª CONVOCAÇÃO CP 2022 O Diretor-Presidente da PRODAM convoca o candidato classificado abaixo para comparecer à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 24 de abril a 23 de maio de 2023, das 8h30min às 11h ou das 13h30min às 16h, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 24.5.2023. 200 - Assistente/Assistente 220h 1º Matheus Bruce Bandeira LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#131132#47#133727/> Protocolo 131132 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#131191#47#133787> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializa em serviços de confecção de materiais de Comunicação Visual de acordo com as especificações deste termo, para atender as demandas da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus projetos atuais e futuros. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a empresa: ORBITY COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO