DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 49 R$ 3.366.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 10 de abril 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#131030#49#133625/> Protocolo 131030 <#E.G.B#131038#49#133633> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº.082-2/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 082-2/2023. Processo nº. 46/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0094/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0027/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização (Item 10), para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.052.000,00 (dois milhões e cinquenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12 de abril 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#131038#49#133633/> Protocolo 131038 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#131228#49#133824> ESPÉCIE: Contrato nº 05/2023-GEC. Assinatura: 14.04.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa H M Soluções em Gestão Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria visando o Aprimoramento da Gestão Estratégica e por Resultados na Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 08 (oito) meses. Valor: R$544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Gestor: Marcus Vinicius Pelodan Santos. Fiscal: Paula Medeiros Siqueira. Fundamento: IL nº 002/2023, Art. 30, II, alínea “c”, § 1° da Lei nº 13.303/2016 e Art. 125, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, processo nº 1365/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 17.04.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#131228#49#133824/> Protocolo 131228 <#E.G.B#131215#49#133811> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Assinatura: 05.01.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Prefeitura Municipal de Envira. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 12 (doze) meses. Manaus, 14.04.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#131215#49#133811/> Protocolo 131215 <#E.G.B#131210#49#133806> RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no Art. 29, XI, Lei nº 13.303/16 e Arts. 1º e 6º do Decreto Estadual nº 37.355/2016. Objeto: Contratação de empresa específica e exclusiva no Estado para fornecimento por demanda de 40 (quarenta) licenças de uso da plataforma INTEGRA no plano/modalidade SIMPLES, de 8 (oito) licenças de uso da plataforma INTEGRA no plano/modalidade INTERMEDIÁRIA, mais 8 (oito) licenças de uso da plataforma INTEGRA no plano/MODALIDADE AVANÇADO, mais 4 (quatro) licenças de uso da plataforma INTEGRA no plano/MODALIDADE PREMIUM e 2 (duas) licenças Power BI Pro, visando tanto atender às demandas comuns atuais, quanto a usabilidade para Ferramentas de Análise / Inteligência de Negócios / Inteligência Comercial (Microsoft Power BI), conforme processo nº 01.05.025501.001678/2023-99 - COSAMA. Vencedor: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., inscrita no CNPJ sob o número 04.407.920/0001-80, pelo valor global de R$ 53.314,56 (cinquenta e três mil trezentos e catorze reais e cinquenta e seis centavos). A dispensa foi homologada em 18/04/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#131210#49#133806/> Protocolo 131210 <#E.G.B#131251#49#133847> AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Presencial nº 001/2023 - Processo nº 01.05.025501.004528/2022-56, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção de conjuntos motobombas submersos, que abastecem o sistema de distribuição de água, mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas, com fundamento no artigo 62 da Lei 13.303/2016, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Em atenção ao §3º do artigo 62 da Lei 13.303/2016, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que os licitantes manifestem interesse em contestar o presente ato. Manaus, 20 de abril de 2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#131251#49#133847/> Protocolo 131251 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO