DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 21 PORTARIA Nº 040/2023/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022, aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a três meses, a contar de 03 de abril de 2023. ACT R$ 3.000,00: Anderson da Silva Santos Figueira, Marcio Vinício Souza de Oliveira, Tatiana Guimarães da Silva. ACT R$ 2.000,00: Jakqueline Dantas Coelho, Tatiana da Silva. ACT R$ 2.500,00: Lidiane Tereza Neto Ugarte. ACT R$ 1.500,00: Daiana Glesce Azevedo da Silva, Fernando Augusto de Souza, Gilberto de Souza Nogueira, Josiane de Lima Oliveira, Luiz Gutemberg Amorim de Souza, Marcelo Pereira de Sena, Márcio de Amorim da Cruz. ACT R$ 1.000,00: Aldineia Batista de Souza, Aluisio da Silva Pinto, Andreia Ferreira Pires, Antônia Noberto Mendes, Angela Maria dos Santos e Silva, Carlos Fabian Rosas de Sousa, Charles Souza do Nascimento, Elaine Santos da Silva, Ellen Suzane Silva Araujo, Eliete Borges Nunes, Elizabeth Albuquerque Lemos, Erika Barbosa da Silva, Genesi da Silva Oliveira, Giulliano Cesar Nascimento de Sousa, Jaina Costa de Souza, Jamiles dos Santos Oliveira, Jaqueline Vieira de Macedo, José carlos de Souza Gomes, Jonathan Soares Brasil, Katia Margarida Bruno de Albuquerque, Kiriath de Alcantara Rebello, Leidiane Gonçalves da Conceição, Leidiceia Ferreira de Andrade, Maria Angela da Cruz Vasconcelos, Marenildo Rodrigues Fernandes, Marilene Alves Garcia, Maria Roziane da Silva Pessoa, Natalia da Silva Padilha, Nubia Maria Cardoso de Lima, Raimunda Roso da Silva, Ramir Cavalcante Izel, Ronilton Mota Oliveira, Silvana Simões Ferreira, Yeny Shirley Coelho Roberto. ACT R$ 700,00: Agenor Lopes Pimenta Filho, Alzemar dos Santos Farias, Antônia Pereira de Freitas, Dulcineia Soares de Freitas, Eliney de Souza Vaz, Erinaldo Lima dos Santos e Maria Auxiliadora Libório Bruce. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 18 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#130938#21#133533/> Protocolo 130938 <#E.G.B#130939#21#133534> PORTARIA Nº 041/2023/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 201, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento de incentivos de produtividade do Piso Fixo de Vigilância Sanitária, pelo período correspondente a três meses, contar de 03 de abril de 2023. PFVISA R$ 2.500,00: Adriana Ayden Ferreira. PFVISA R$ 2.000,00: Cristiane Alves dos Santos, Elaine da Silva de Souza, Geize Souza da Silva, Klinger dos Santos Freitas, Lucivane Lopes dos Santos, Márcio André Heidtmann Monteiro, Raiane Aila Teixeira Souza, Raimunda Kátia Reis Pezos, Rednaj Jaure Bacury Souza Mota, Ricardo Emílio Batista Pereira, Walter Oliva Pinto Filho Segundo. PFVISA R$ 1.500,00: Denes Pinto Simão, Francisco André da Silva, Joel Ferreira Veloso, Manoel Raimundo Cassio Torres, Ricardo de Souza Nascimento. PFVISA R$ 1.000,00: Ana Claudia Ribeiro da Silva, Aldemir Prudente Braga, Delzimar Lopes da Silva, Elcy Rodrigues de Oliveira, Eliezer Saldanha da Gama, Inês Tereza Libório Bruce, João Paulo Freire Mendonça, José Paulo da Silva Pereira, José Inácio dos Santos, Lenalidia Coelho, Renato Ferreira de Souza, Sergio Castelo Branco de Amorim, Sergio Roberto Guedes de Oliveira. PFVISA R$ 700,00: Ana Rosa Pereira Cavalcante, Alessandra da Silva Costa, Antônio Barroso dos Santos, Eloisa Keyla Batista de Oliveira, Elmara Elane da Silva Lopes, Elaine Cristina Lobo de Macedo, Francisco Ademir Pereira da Costa, Francisco de Assis brito da Silva, Gilson Rodrigues Silva, Ivaneide Pereira da Silva, João Pinheiro Junior, Lucideia Varela Pereira, Raimundo Nonato Maricaua Binda e Sidney Carlos Santos da Silva. PFVISA R$ 500,00: Adriana Batista Falcão Negreiros, Antônio Carlos Nascimento da Silva e Francisco Roberto da Silva Vasconcelos Filho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 18 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#130939#21#133534/> Protocolo 130939 <#E.G.B#130807#21#133401> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO P.A nº 01.02.017306.006903/2022-74- FVS-RCP P.E n° 117/23-CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR a empresa: - ODONTOLAB MEDICAL LTDA, CNPJ: 15.623.678/0001-06; arrematante do único item no valor de R$ 638.000,00; O valor total dos itens apregoados importam em R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 18 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#130807#21#133401/> Protocolo 130807 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#130925#21#133519> 04.04.2023 - DECISÃO N.º 177/2023 - I REPROVAR a Prestação de Contas do interessado JORGE CARLOS SECO NEVES - ME, representado pelo Sr. Jorge Carlos Seco Neves, com glosa no valor de R$ 70.862,30 (setenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), a ser atualizado monetariamente, que corresponde a 4% (quatro por cento) FAPEAM, no montante de R$ 2.834,49 (dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos); e 96% (noventa e seis por cento) FINEP, no montante de R$ 68.027,81 (sessenta e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e um centavos), no âmbito do Programa de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte no Estado do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 025/2013; II ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM e ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; III ENCAMINHAR os autos ao DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado e/ou do seu representante legal no Cadastro de Inadimplentes da FAPEAM - CADIF; IV CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; V PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; VI ENCAMINHAR os autos à FINEP para providências cabíveis. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#130925#21#133519/> Protocolo 130925 <#E.G.B#130921#21#133516> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 163/2023. Processo: 01.02.016301.001137/2023-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elisa Brosina de Leon, de CPF n.º 000.973.970-08. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000438, emitida em 27/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 19 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#130921#21#133516/> Protocolo 130921 <#E.G.B#130924#21#133520> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO