DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.968 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 19 abr/2023 Hospitais Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#130840#1#133434> SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY PORTARIA Nº 005/2023- SPAERM A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que art. 75, II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no artigo 164, inciso I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema eCompras.AM, no formato não eletrônico; CONSIDERANDO a justificativa informando a possibilidade de comprometer os serviços prestados pelo SPA Eliameme Rodrigues Mady às fls. 05 à 06, do processo; CONSIDERANDO que a aquisição dos Materiais Hospitalares, se destina tão somente atender a situação emergencial; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa à fl. 29 está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017126.000066/2023-33- SPAERM. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 163 e 164, inciso I do Decreto Estadual nº 47.133, para a aquisição de Materiais Hospitalares (Esparadrapo), da empresa Veronica Vital Rodrigues Ltda; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 8.088,00 (oito mil e oitenta e oito reais). À consideração da Diretora Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de Abril de 2023. TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM RATIFICO, a decisão supra, nos termos do inciso VIII e parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas.DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de Abril de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#130840#1#133434/> Protocolo 130840 Empresas Privadas <#E.G.B#130679#1#133272> AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-CPL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM ABERTURA: 08/05/2023 às 09:30h Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital:Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08 as 12 horas.Local: Comissão Permanente de Licitação.Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/ Am. Disponível a partir de: 19/04/2023 Beruri/AM, 19 de abril de 2023 MATEUS SIMÕES SALDANHA Presidente da CPL de Beruri <#E.G.B#130679#1#133272/> Protocolo 130679 <#E.G.B#130798#1#133392> TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.°036/21-01, que autoriza a operação de uma usina para produção de concreto asfáltico, com canteiro de obras, localizada na estrada do Aningua, s/n°, comunidade do Aningua, nas coordenadas geográficas: P1-02°39’11,672” S e 56° 46’18,883” W; P2-02°39’,426” S e 56°46’17,213” W; P3 -02°39’,18,588” S e 56°46’10,914” W; P4-02°39’20,687” W; Município de Parintins-Am, para a Construção Civil e Infraestrutura - Usina de Produção de Concreto, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#130798#1#133392/> Protocolo 130798 Precisa falar com a gente? [email protected] imprensaoficial.am.gov.br/sac (92) 2101-7500 [email protected] imprensaoficial.am.gov.br/ouvidoria (92) 2101-7519 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO