DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 35 setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 17 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#129203#35#131754/> Protocolo 129203 <#E.G.B#129204#35#131755> PORTARIA Nº. 736/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07791EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GENICE SOCORRO FONSECA COELHO, no cargo de Assistente Procuratorial, Classe Única, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 106.448-7E, do Quadro de Pessoal Permanente da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com proventos integrais, composto do Vencimento Base no valor de R$ 1.435,18 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) de acordo com o art. 2º da Lei nº 4.014, de 24 de março de 2014, alterado pela Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 3°, § 6º da Lei nº 3.510/10, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com a Lei nº 3.647/11 de 22 de agosto de 2011, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 3.261,80 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) Gratificação de Apoio Procuratorial, de acordo com o art. 2º da Lei 4.014, de 24 de março de 2014; totalizando seus proventos o valor de R$ 4.714,47 (quatro mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos), mensais. Manaus, 27 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#129204#35#131755/> Protocolo 129204 <#E.G.B#129205#35#131758> PORTARIANº 0755/2023/COGEP- Processo:2023.A.02531 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Diretor de Administração e Finanças o sr. CLÁUDIO MARINS DE MELO, matrícula nº 160.609-3G, do Assessor II, NUNO PONCE DE LEÃO GONÇALVES, matrícula nº 247.392-5B e do Coordenador da GERAF/COMAP o sr. AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO, matricula n° 265.518-7A, com Destino/Período: SÃO PAULO/SÃO PAULO nos dias 25 a 29/04/2023. AUTORIZAR o pagamento de diárias do Diretor de Administração e Finanças, do Assessor II e do Coordenador da GERAF/COMAP, em relação ao período de deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresente relatório para composição da prestação de contas. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento dos servidores indicados. Manaus, 28 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV <#E.G.B#129205#35#131758/> Protocolo 129205 <#E.G.B#129206#35#131760> PORTARIA Nº. 539/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.20844EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, WALDERINA FEITOSA DA ROCHA, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 155.583-9B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.197,48 (sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 21 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#129206#35#131760/> Protocolo 129206 <#E.G.B#129208#35#131763> PORTARIA Nº. 570/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25639EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SUELY BEZERRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 112.191-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 230,05 (duzentos e trinta reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.119,29 (mil, cento e dezenove reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3º, da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.577,35 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus, 20 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#129208#35#131763/> Protocolo 129208 <#E.G.B#129209#35#131764> PORTARIA Nº. 628/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.22877EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, AUXILIADORA CUNHA DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência “4”, Matrícula nº. 105.746-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO