DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 44 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#129373#44#131934> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, X da Lei nº 8.666 de 1993, referente ao objeto do PROCESSO Nº 148/2023 - AADC, qual seja, Locação Comercial do Prédio Sede da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, localizado na Rua Rio Purus, nº 103, Conjunto Vieralves, Loteamento Jardim Amazônica, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69.053-050, Manaus/AM. RESOLVE: HOMOLOGAR a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24, X da Lei nº 8.666 de 1993, para LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE através do LOCADOR: LAPESAL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 39.984.822/0001-90, pelo valor mensal de R$ 18.890,95 (dezoito mil, oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar o Contrato junto a esta AADC no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#129373#44#131934/> Protocolo 129373 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#129291#44#131849> AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CPL/COSAMA A COSAMA torna pública a ERRATA ao Edital, do Pregão Presencial Nº 004/2023 - Processo 01.05.025501.005666/2022-52, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Elétricos e Equipamentos para manutenção de rotina das Agências mantidas e administradas pela COSAMA. Onde se lê nos Anexos II e III e nas Minutas de Contrato e Ata no Edital: Item 109, Cabo de cobre isolado 1,5 mm², isol.750V, 6000 Peças; Leia-se: Item 109, Cabo de cobre isolado 1,5 mm², isol.750V, 6000 Metros. Em razão disso, seguiremos à republicação do Edital para prosseguir à retificação. Ademais informamos que a Disputa será reagendada para o próximo dia 09 de maio de 2023, às 14:00 horas (horário local), a ser realizada na sede da COSAMA, no endereço: Rua General Miranda Reis, Nº 20, Celetramazon, Adrianópolis, CEP: 69057-320, Manaus/AM. Para maiores esclarecimentos utilizar o e-mail licitacao@ cosama.am.gov.br e o telefone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 05/04/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#129291#44#131849/> Protocolo 129291 <#E.G.B#129408#44#131969> INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 30, II, alínea “c” § 1°. da Lei nº 13.303/2016 e Art. 125, II do Regulamento Interno de Licitações da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria visando o Aprimoramento da Gestão Estratégica e por Resultados na Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.025501.001365/2023-30. Vencedor: H M SOLUCOES EM GESTAO LTDA., inscrita no CNPJ de nº 45.880.641/0001-16, no valor global estimado de R$ 544.000,00 (Quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Homologação ocorreu em: 05/04/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#129408#44#131969/> Protocolo 129408 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO