DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 2 PREFEITURA DE CANUTAMA 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020 - TP Nº 003/2020Contratante: Município De Canutama, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/ 0001-43; Contratada: G P Ferreira Eirelli, CNPJ 22.546.744/0001-49, Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 05 meses, a contar do dia 26/03/2023 com término em 25/08/2023. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato, Canutama, 25 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal (Contratante) G P FERREIRA EIRELLI (Contratada) <#E.G.B#128342#2#130866/> Protocolo 128342 <#E.G.B#128349#2#130873> FREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI PRIMEIRO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA - CONTRATO Nº. 046/2022. Processo Administrativo nº 053/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: COTRAP - Construtora E Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/ 0001-18. Objetivo: Fica devidamente paralisada a execução da Obra referente ao Contrato nº. 046/2022, cujo objeto é a “contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, sarjeta e rampas de acessibilidade no município de Pauini. O prazo de paralisação será de 90(noventa) dias corridos, com início a partir de 13 de janeiro de 2023 e seu término programado para 12 de abril de 2023. A paralisação do presente contrato se justifica em decorrência do período de alto índice pluviométrico na região. Fica o cronograma de execução prorrogado por igual período, Pauini, 12 de janeiro de 2023. PABLO ARCHANGELO CASTRO LOPES Eng. Civil de Pauini - CREA-22711-D/AM <#E.G.B#128349#2#130873/> Protocolo 128349 <#E.G.B#128441#2#130967> MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.°032/05-11 3ª ALTERAÇÃO, que autoriza o transporte rodoviário de combustíveis derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel) em veículos reboques/ tanques., localizada na Av. General Rodrigo Otávio, nº5.074, Japiim, no Estados do Amazonas- AM, para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com validade de 548 Dias. <#E.G.B#128441#2#130967/> Protocolo 128441 <#E.G.B#128457#2#130989> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 025/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - PMSGC. Processo Administrativo Nº 309/2023. Objeto: “Aquisi-ção De Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Trans Esofágica, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento Para Atender As Demandas Do Município De São Gabriel Da Cachoeira”. O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 309/2023, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 025/2023-PMSGC. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no proce-dimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II - Homologar às empresas: Jaragua Mercantil Eireli, inscrita no CNPJ: 13.390.706/0001-59, representada neste ato pelo Sr. Péricles Alves Veras, RG 0349704-6 SSP-AM, CPF Nº 034.868.402-44, conforme planilha abaixo: Item 1 - Descrição: Aparelho de ultrassom, equipamento de ultrassom para uso em exames (descrições detalhadas na proposta e no termo de referência) - Quant: 1 Und - Marca: VINNO X1 - Valor Unitário: R$ 181.300,00 - Total: R$ 181.300,00 (Cento e oitenta e um mil e trezentos reais); Para a “Aquisição De Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Trans Esofágica, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento Para Atender As Demandas Do Município De São Gabriel Da Cachoeira”. Conforme preços finais indicados nos autos do processo. Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira <#E.G.B#128457#2#130989/> Protocolo 128457 <#E.G.B#129064#2#131612> INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84 2º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS Aos Sócios no total de 159 (cento e cinquenta e nove), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 18 DE ABRIL DE 2023, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios. Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C. Manaus/AM, 30 de março de 2023. DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO Diretor Presidente <#E.G.B#129064#2#131612/> Protocolo 129064 <#E.G.B#129166#2#131714> INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM EXTRATO Nº 434/2022-IPAAM. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TACA Nº 19/2021. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA., neste ato representado por meio de procuração, pela outorgada ANA CLAUDIA MAGALHÃES DA SILVA RAMOS RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: Como Cláusulas por equivalências, o COMPROMITENTE deverá realizar o investimento no sistema de informatização Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. 2.1 O COMPROMITENTE deverá efetuar no prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura do TACA, o pagamento da multa referente ao Auto de Infração 307/2018 - GEFA, no valor de R$ 2.500.000,000 (dois milhões e quinhentos), com redução de 90% (noventa por cento), cujo valor resta em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que deverá ser pago em 5 parcelas junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, Banco Bradesco, Agência 3739-7, Conta Corrente 62.352-0, CNPJ 08.013.371/0001-10. Manaus, 22 de dezembro de 2022. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor-Presidente do IPAAM <#E.G.B#129166#2#131714/> Protocolo 129166 <#E.G.B#129207#2#131762> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - MARÇO DE 2023 UNIDADE DJALMA BATISTA: Ailton De Souza Santos; Alexsandro Pereira De Sousa; Amanda Gomes Cabral; Ana Paula Da Silva Rosário; Brenda Fernanda Jesus Dos Santos; Cynd Mari Menezes Dos Santos ; Erick Geovanne Sevalho Da Silva; Felipe Portela Vieira; Gabriel Henrique Silva Dos Santos; Igor Da Silva Santos; Jeferson Dias Garcia; João Augusto Do Nascimento Barroncas; Josiane Frota Farias; Jucélia Souza Passos; Júlizan Ramos Filho; Laíla Lima Das Neves; Luiz Guilherme Marinho De Oliveira; Marley Edwards Dos Santos; Pamela Pinto De Souza; Pedro Henrique Paiva Pereira; Rosana Vieira Lopes Da Cruz; Vitória Rebelo De Mello Mendes; Waldenia Almeida Nascimento. Unidade São José: Alexandre Barbosa Dos Santos; Carlos Henrique Dantas Bezerra; Daniela Vasconcelos Dos Santos; Dayara Silva Alves; Edivaldo Da Silva Barros; Emerson Souza Dias; Gabriel Eduardo Braga Cardoso; Gisele Castro De Azevedo; Guilherme Alves Barros Neto; Iris Dos Reis Santos; Jackson Couto Silva; Jhenifer Geovana Dos Santos Ferreira; João Victor Fernandes Alves; Jorge Alberto Pereira Valente Júnior; Leonardo Thiago Marques Auzier; Lucas Patrick Correa Campos; Luciana Da Silva Oliveira; Marcelo Da Silva E Silva; Maria Eduarda De Oliveira Bessa; Moanne Batista De Sena; Monica Costa Leite; Patricio Andrew Brito Amoedo; Paulo Williams Lopes De Jesus; Rafaela Alves De Oliveira; Raimundo Queiroz Nascimento; Rayan Pereira Martins; Rennan Moreira Gomes; Rodrigo Da Silva Pinheiro; Stephany Corrêa Araújo; Suziane Matos Da Silva; Víctor Hasmonean Ferreira Santana.Unidade Sul/ Cachoeirinha: Fabiana da Silva Bezerra. Manaus, 04 de abril de 2023. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#129207#2#131762/> Protocolo 129207 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO