DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 3 dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000508/2022-71. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#128028#3#130545/> Protocolo 128028 <#E.G.B#128032#3#130549> EXTRATO Nº 006/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 142/2022-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a PLANORTE INSTALÇÃO E MANUTENÇÃO TECNICA LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de NOVEMBRO de 2022; 2022RI000115. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000640/2022-83. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#128032#3#130549/> Protocolo 128032 <#E.G.B#128034#3#130551> EXTRATO Nº 005/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 128/2022-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a PLANORTE INSTALÇÃO E MANUTENÇÃO TECNICA LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de OUTUBRO de 2022; 2022RI000097. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 121. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000535/2022-44. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#128034#3#130551/> Protocolo 128034 <#E.G.B#127996#3#130513> PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 002/2023 - DG-IMDL A DIRETORA GERAL do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I-DESIGNAR, o Servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 248007-7B, CPF nº 786.674.532-34, para responder como GESTOR FINANCEIRO e GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.133, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#127996#3#130513/> Protocolo 127996 Associações <#E.G.B#125778#3#128261> SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA COOAP ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Ordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, no auditório do ICAM sito à Av. Codajás S/Nº - bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na cidade de Manaus - Amazonas sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1.Prestação de contas da administração composta dos seguintes documentos: a) Balanço Patrimonial b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos; c) Relatório da Auditoria 2022. d) Parecer do Conselho Fiscal. e) Relatório de Gestão; f) Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos; g) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença em reuniões do Conselho Fiscal, Conselho de Ética. 2. Eleições para: Direção, Conselho Fiscal, Conselho de Ética. OBS: Os sócios interessados em compor as Chapas para eleições deverão se inscrever na sede da COOAP até as 16 horas do dia 06/04/2023. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE QUEIROZ Diretor Presidente <#E.G.B#125778#3#128261/> Protocolo 125778 Empresas Privadas <#E.G.B#126629#3#129126> INSTITUTO DENIZARD RIVAIL CNPJ Nº 84.664.721/001-96 RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2021 Aildon Bibiano Ribeiro Fonseca, Alen de Jesus Albuquerque da Costa Filho, Aline Romana Guimaraes Araujo, André Gabriel Miller da Cunha, André Lucas Marinho Bessa, Andrew Lincoln Graca do Nascimento, Arthur Gama Lima, Bianca Giovana Oliveira de Queiroz, Bruno Gabriel Mota Monteiro, Caritas Maria Correa Souza, Clarissa Ferreira de Castro, Daniel Filipe Donato da Costa, Eduarda Obando Franco de Sá, Eduardo Gutemberg Monteiro Cavalcante, Elio Gemelli Segundo, Emily de Souza Cabral, Erika Cristina Maciel Limongi Lopes, Fabrina Souza de Brito, Fernanda Guimaraes da Costa, Fernanda Laís Figueiredo Correa, Fernando Viana Garcia, Gabriel Farias Mascarenhas, Guilherme William Alecrim Barros, Henrique Augusto dos Santos Garcia, Isabela da Costa Barros, Isabelle Victoria Porto de Souza, Jennyfer Risuenho Muniz, Jhonata Simplicio de Oliveira, João Caio Araújo Mota, João Victor Barroncas Lima, Jonatas Borba Dias, Jose Eduardo de Lima Rodrigues, José Roberto Costa Felizardo Filho, Júlia dos Santos, Laís de Souza Mourão, Leandro Mota Ferreira, Lizandra Bezerra Carneiro, Lorena Alves Batalha, Luan da Silva Nunes Guimarães, Marcelo Gabriel Dutra de Souza, Marcus Tadeu Gomes da Costa, Maria Clara Souza Souto, Maria Fernanda Abreu Mota de Oliveira Ramos Ferro, Murilo Jorge Muniz Mota, Otacilio Leite da Silva Neto, Pedro Henrique Barbosa Azedo, Rafael Jones de Melo Corrêa, Renan Kevin Rodrigues Thome, Rhyatt Kayck Vieira Leite, Sarah Beatriz de Souza Braga, Thaisa Mourão Lopes, Thales Smith de Albuquerque Breves, Victor Fernando Maia de Souza, Vinicius de Almeida Alves, Yasmin Braz de Oliveira, Yuri Seixas Bessa. <#E.G.B#126629#3#129126/> Protocolo 126629 <#E.G.B#127900#3#130411> E. C. C. DE MENDONCA SERVIÇOS, CNPJ 34.427.779/0001-48. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAS, LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N.º 34/2023-D, COM VALIDADE ATÉ15/03/2026, PARA A FINALIDADE DE AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DE LAVANDERIA. <#E.G.B#127900#3#130411/> Protocolo 127900 <#E.G.B#127981#3#130498> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO