DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 21 <#E.G.B#128175#21#130697> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Leida Tonia Castro Leal. Itinerário e período: Manaus/ AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 27/02/2023 a 20/04/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular Fundamentos da Administração em Políticas Públicas, no Curso Técnico em Serviços Públicos, na trilha de aprofundamento do Itinerário formativo da formação técnica e Profissional Itinerários do Nem. Proc. Nº626/2023. 2) Nome: Ligia Barbosa Guimarães. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 28/02/2023 a 30/03/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular Fundamentos da Agricultura, no Curso Técnico em Agricultura, na Trilha de aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional, Itinerários do Nem. Proc. Nº627/2023. 3) Nome: Lilian Rejane Nery Dias. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, em 27/02/2023 a 09/04/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular Fundamentos da Administração em Políticas Públicas, no Curso Técnico em Serviços Públicos, na trilha de aprofundamento do Itinerário formativo da Formação Técnica e Profissional, Itinerários do Nem. Proc. Nº628/2023. 4) Nome: Luis Carlos do Lago Reis. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 27/02/2023 a 13/04/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular, Fundamentos da Contabilidade, com carga horária de 40 horas, no período de 01/03/2023 a 12/04/2023, no Curso Técnico em Finanças, na Trilha de aprofundamento do Itinerário formativo da formação técnica e Profissional, Itinerários do Nem. Proc. Nº631/2023. 5) Nome: Marcos Antônio da Cunha Pimentel. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 27/02/2023 a 01/04/2023. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular Fundamentos da Administração, no Curso Técnico em Administração, da trilha de aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional, Itinerários do Nem. Proc. Nº632/2023. 6) Nome: Samara Mesquita dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 28/02/2023 a 26/03/2023. Objetivo: Ministrar o componente curricular Fundamentos em Tecnologia da Informação, no Curso Técnico em Redes de Computadores, na Trilha de Aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional, Itinerários do Nem. Proc. Nº639/2023. 7) Nome: Rita Heliony Menezes Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 29/04/2023 a 27/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso de especialização técnica de nível médio em enfermagem obstetrícia e neonatologia os seguintes componentes curriculares, Assistência de enfermagem ao parto e nascimento e Assistência de enfermagem no puérperio à mulher e ao recém-nascido. Proc. Nº661/2023. 8) Nome: Joelma de Góes Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Manaus/AM, em 02/05/2023 a 30/05/32023. Objetivo: Ministrar no curso técnico em estética os seguintes componentes curriculares no município de Uarini, Técnicas em Estética Corporal e Terapia em SPA. Proc. Nº667/2023. 9) Nome: Maria Rosa Lira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 13/03/2023 a 30/03/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, Introdução aos Estudos Linguísticos. Proc. Nº591/2023. 10) Nome: Roberto da Silva Nascimento. Itinerário e período: Manacapuru/AM - Novo Airão/AM - Manacapuru/AM, em 06/03/2023 a 12/04/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, Introdução aos Estudos Linguísticos e Língua Brasileira de Sinais I. Proc. Nº498/2023. 11) Nome: Catherine Tavares Vital. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 01/05/2023 a 22/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Urgência e Emergência os seguintes componentes curriculares, Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência Clínica Neurológica, Cardiológica e Respiratória, Assistência de Enfermagem ao Politraumatizado e Queimados. Proc. Nº767/2023. 12) Nome: Keila Vanessa de Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 09/04/2023 a 29/04/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares para a turma do curso Técnico de Enfermagem Indígena, Enfermagem no Cuidado a Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Tecnologias e Cuidados de Enfermagem as Urgências e Emergências. Proc. Nº693/2023. Manaus, 27 de março de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#128175#21#130697/> Protocolo 128175 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#128057#21#130575> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 004/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000129/2023-32, celebrado entre a ARSEPAM e o AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA; OBJETO: fornecimento de combustíveis (gasolina comum); VALOR GLOBAL: R$ 130.622,00 (cento e trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030.01 Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 2.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 05 (cinco) meses contados de 03.04.2023 à 02.09.2023. Manaus, 28 de março de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#128057#21#130575/> Protocolo 128057 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#128131#21#130650> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. PARTES: UGPE e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência, contido na Cláusula Sétima do Contrato de Gestão nº 001/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, bem como readequar e atualizar o Plano de Trabalho. VGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/09/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002966/2022-20-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 053/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#128131#21#130650/> Protocolo 128131 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#128050#21#130568> PORTARIA N. º 037/2023 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a vigência da Norma Regulamentadora NR Nº 05, que cobra a constituição e manutenção da CIPA de empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados, em vistas de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador; CONSIDERANDO o processo 01.02.017301.000880/2023-15 que orienta o início da formação do processo e comissão eleitoral 2023/2024; CONSIDERANDO a exigência mantida pelas entidades de fiscalização, bem como a obediência as normas do trabalho aplicáveis a esta entidade pública; RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Eleitoral para eleição dos membros integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, devendo proclamar, ao final dos trabalhos, o resultado. II. NOMEAR os seguintes servidores efetivos do quadro ativo da FCECON, para compor a Comissão Eleitoral, sob a Presidência do primeiro servidor elencado: 1) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 201.914-0A; 2) SAMARONE SCHRAMM DE ARAÚJO, matrícula nº 244.059-8A; 3) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula nº 244.043-1A; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO