DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 33 <#E.G.B#127774#33#130284/><#E.G.B#127779#33#130289> PORTARIA N.º 001/2023 - GABINETE/FEMUSC O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n. º 4.320, de 17 de março de 1964, e a Resolução n. º 04, de 16 março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE. RESOLVE: I Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS - FEMUSC, referente ao exercício de 2022. 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS, em Manaus, 27 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Presidente do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUSC <#E.G.B#127779#33#130289/> Protocolo 127774 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 030702-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 00007 - FUNDOS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 0,00 Premiações 0,00 0,00 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 Incentivos 0,00 0,00 Subvenções Econômicas 0,00 0,00 Participações e Contribuições 0,00 0,00 Constituição de Provisões 0,00 0,00 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REFINANCIAMENTOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) - 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII)=(V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO