DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 39 <#E.G.B#127779#39#130289/> Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#127691#39#130201> PORTARIA 035/2023 - GAB/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 4.230 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 4 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE; RESOLVE: I - Dar publicidade aos anexos da Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas - FET (UG - 16702), referente ao exercício de 2022, a saber; II - Anexo: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balaço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 23 de março de 2023. ANTONIO DE ANDRADE DIAS Contador BERENÍCIO DE SOUZA LIMA Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Amazonas - CETER/AM PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#127691#39#130201/> Protocolo 127779 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 00007 - FUNDOS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 0,00 Premiações 0,00 0,00 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 Incentivos 0,00 0,00 Subvenções Econômicas 0,00 0,00 Participações e Contribuições 0,00 0,00 Constituição de Provisões 0,00 0,00 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 016702-FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 0,00 (100.000,00) Transferências Correntes 100.000,00 100.000,00 0,00 (100.000,00) RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 0,00 (50.000,00) Transferências de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 (50.000,00) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) (150.000,00) 0,00 150.000,00 150.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) (150.000,00) 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 5.990,33 0,00 DÉFICIT (VI) - 0,00 155.990,33 150.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) (150.000,00) 0,00 0,00 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO