DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.953 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 27 mar/2023 Hospitais Maternidade Azilda da Silva Marreiro <#E.G.B#127757#1#130267> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - SGRH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Referente ao reconhecimento de divida do serviço executado no mês de dezembro de 2020, NFS-e 106 de 05/01/2021, no valor de R$ 42.945,33 (quarenta e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e tres centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000015, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 0100; Processo Administrativo: 017121.000011/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 317/2021 - CEDCC/SES-AM. PATRICIA CARDOSO DIAS Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM <#E.G.B#127757#1#130267/> Protocolo 127757 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#127765#1#130275> PORTARIA Nº 01/2023 - DG/MBM O GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a Autarquia Estadual IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO detém atestado de exclusividade para realizar prestação de Serviços de Publicação de Matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo Nº 017111.000123/2021-81- MBM. R E S O L V E: I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da lei 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica para o Serviços de Publicação de Matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da Autarquia Estadual IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, pelo valor mensal de R$ 2.688,00, no valor global de R$ 32.256,00. À consideração da Diretora Geral, para a ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus, 27 de março de 2023. MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA Gerente Administrativo-Financeiro RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#127765#1#130275/> Protocolo 127765 Condomínios <#E.G.B#127596#1#130100> CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI, torna público que recebeu da SEMMAS a LMO N°128/2010-2, sob o Protocolo: AMA2200017573, que autoriza o funcionamento do Condomínio Residencial Multifamiliar “Salvador Dalí”. Com validade de 36 meses, sito na Rua Salvador, N°60, Adrianópolis CEP 69057-040 - Manaus/AM. <#E.G.B#127596#1#130100/> Protocolo 127596 Empresas Privadas <#E.G.B#127379#1#129884> À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA/AM DECLARAÇÃO DE ARMAZÉM GERAL VALOR LOG ARMAZÉM GERAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.957.973/0001-40, com sede na Avenida do Turismo, nº. 13.447, Unidade 04, Bairro: Tarumã-Açu, CEP 69.041-010, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, inscrito na Prefeitura de Manaus sob a matrícula de IPTU nº. 777787032, com seu Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, sob o NIRE 13.200.918.851 em sessão de 22/12/2022, com Capital Social de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), representada por seus diretores não sócios, o Sr. ARTHUR DE PADUA BRAGA E SILVA, brasileiro, nascido em 01/03/1983, natural da cidade de Manaus/AM, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 14784580, emitida pela SSP/AM, inscrito no CPF/ME sob o nº 515.377.962-91, residente e domiciliado na Avenida Ephigênio Salles, nº. 2300, Condomínio Mundi Resort Residencial, Residencial Ilhas da Europa (R3), Torre Santorine, apartamento 134, Bairro: Aleixo, CEP 69060-020, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas; o Sr. CÉLIO GADELHA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 14000237, emitida pela SSP/AM, inscrito no CPF/ME sob o nº 633.951.262-34, residente e domiciliado na Rua Mário Peixoto, nº 30 Quadra 26, Conj. Jardim Versalles, Bairro: Planalto, CEP 69044-730, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, e o Sr. HÉLIDO GUEDES MONTENEGRO FILHO, brasileiro, natural de Manaus/AM, nascido em 10/06/1975, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 1062399-0, emitida em 28/11/1990 pela SSP/AM, inscrito no CPF/ME sob o nº 558.866.982-72, residente e domiciliado na Avenida Via Láctea, nº 607, Bairro: Aleixo, CEP 69060-085, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, vem por meio deste, declarar as seguintes informações: NOME: Valor Log Armazém Geral Ltda.;ENDEREÇO: O armazém geral está localizado na Avenida do Turismo, nº. 13.447, Unidade 04, Bairro: Tarumã-Açu, CEP 69.041-010, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, inscrito na Prefeitura de Manaus sob a matrícula de IPTU nº. 777787032, com uma área total de 140.290,00m² (cento e quarenta mil metros quadrados e duzentos e noventa centímetros quadrados). CAPACIDADE DE CARGA: O armazém, com a área utilizada de 5.000,00m² (cinco mil metros quadrados), tem capacidade de aproximadamente 3000 paletes, e aproximadamente 3 mil toneladas. No Layout do recinto estão dispostos: escritório administrativo, escritório de qualidade, pátio para trânsito de carretas ou containers, 5 docas, 2500 posições de porta palete mais 500 posições em chão; COMODIDADE E SEGURANÇA: O Armazém Geral possui as seguintes áreas: salas de negócios, banheiros, refeitório. EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS: o armazém irá operar com duas empilhadeiras elétricas retrátil, e 8 paleteiras hidráulicas. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O Armazém Geral VALOR LOG ARMAZÉM GERAL LTDA., receberá mercadorias nacionais ou nacionalizadas, produzidas no PIM - Polo Industrial de Manaus, para armazenagem ou expedição de acordo com a programação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO