DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 3 Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: V F Batista Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.255.459/0001-13, constando em sua proposta o valor global de R$86.778,00 (Oitenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 27 de março de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#128166#3#130688/> Protocolo 128166 <#E.G.B#128478#3#131010> AVISO DE LICITAÇÃO O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 025/2023, PP n.º 017/2023-SRP Objeto: Aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009). Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 14 de abril de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 27/03/2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação <#E.G.B#128478#3#131010/> Protocolo 128478 Caapiranga <#E.G.B#128250#3#130773> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023-CPL/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura de Caapiranga/ Am. Assinatura da Ata: 29/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, vencedora dos itens; 6, 43, 46, 47, 71, 81, 82, 86, 90, 92, 101, 109, 126, 137, 138, 149, 165, 167 e 173, com valor global de R$ 579.191,00 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e noventa e um reais); DROGARIA AMAZONAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 13.562.898/0001-33, Vencedora dos Itens: 7, 16, 17, 18, 25, 34, 37, 41, 51, 58, 77, 89, 90, 94, 117, 123, 125, 128, 137, 139, 148, 165, 166, 167 e 171, com valor Global de R$ 764.779,00 (setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais); J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, apresentou melhores lances para os itens; 1, 2 , 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 32, 40, 42, 44, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 73, 74, 76, 79, 84, 85, 89, 94, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 120, 121, 123, 125, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 141, 142, 144, 146, 147, 150, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 169 e 170, com valor Global de R$ 1.790.708,00 (um milhão, setecentos e noventa mil, setecentos e oito reais). RD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.737.546/0001-46, apresentou melhores lances para os itens; 7, 12, 13, 17, 18, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 51, 52, 58, 67, 68, 69, 72, 75, 77, 78, 83, 88, 95, 97, 98, 99, 102, 108, 114, 129, 130, 136, 139, 143, 152, 153, 154, 155, 164, 166 e 168, com valor global de R$ 1.336.553,20 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. Caapiranga/AM., 29 de março de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#128250#3#130773/> Protocolo 128250 <#E.G.B#128252#3#130775> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023-CPL/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, e condições estabelecidas no Termo de Referência; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 29/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ Nº 08.191.680/0001-80, vencedora dos itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, e, 130, com valor Global de R$ 2.514.382,15 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), com fornecimento para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. Caapiranga/AM., 29 de março de 2023. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#128252#3#130775/> Protocolo 128252 <#E.G.B#128246#3#130769> AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023-CPL/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura de Caapiranga/Am.; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 6, 43, 46, 47, 71, 81, 82, 86, 90, 92, 101, 109, 126, 137, 138, 149, 165, 167 e 173; DROGARIA AMAZONAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 13.562.898/0001-33, os itens; 35, 45, 48, 49, 60, 80, 87, 91, 93, 96, 118, 119, 122, 124, 140, 145, 151, 160, 163, 171 e 172; J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 1, 2 , 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 32, 40, 42, 44, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 73, 74, 76, 79, 84, 85, 89, 94, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 120, 121, 123, 125, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 141, 142, 144, 146, 147, 150, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 169 e 170; e à empresa RD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.737.546/0001-46, os itens; 7, 12, 13, 17, 18, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 51, 52, 58, 67, 68, 69, 72, 75, 77, 78, 83, 88, 95, 97, 98, 99, 102, 108, 114, 129, 130, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO