DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.956 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 30 mar/2023 Hospitais Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#128462#1#130994> TAC 02/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023 PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA-MADIM, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de exames de diagnóstico por imagem sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de outubro de 2022, conforme a NFS-e nº 449 emitida em 01/11/2022, no valor R$ 125.208,00 (Cento e vinte e cinco mil duzentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000797/2022-06; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 328/2023-ASJUR/ SES-AM emitido em 23/01/2023. Manaus, 29 de março de 2023. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM <#E.G.B#128462#1#130994/> Protocolo 128462 <#E.G.B#128463#1#130995> TAC 03/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a Fatura nº 033/2022 emitida em 13/06/2022, no valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000573/2022-02; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0094/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 05/01/2023. Manaus, 29 de março de 2023. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM <#E.G.B#128463#1#130995/> Protocolo 128463 <#E.G.B#128470#1#131002> TAC 04/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2022, conforme a Fatura nº 042/2022 emitida em 01/08/2022, no valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000815/2022-50; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 144/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 09/01/2023. Manaus, 29 de março de 2023. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM <#E.G.B#128470#1#131002/> Protocolo 128470 <#E.G.B#128472#1#131004> TAC 05/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, conforme a Fatura nº 019/2022 emitida em 01/03/2022, no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000568/2022-91; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 240/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 17/01/2023. Manaus, 29 de março de 2023. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM <#E.G.B#128472#1#131004/> Protocolo 128472 <#E.G.B#128474#1#131006> TAC 06/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 06/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2022, conforme a Fatura nº 039/2022 emitida em 04/07/2022, no valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000572/2022-50; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 95/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 05/01/2023. Manaus, 29 de março de 2023. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM <#E.G.B#128474#1#131006/> Protocolo 128474 <#E.G.B#128476#1#131008> TAC 07/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO