DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.951 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 23 mar/2023 Hospitais Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#127437#1#129940> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 010/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelo fornecimento de medicamentos e produtos para saúde no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Janeiro/2023, Nota Fiscal nº 68872, emitida em 11/01/2023; VALOR GLOBAL: R$ 98.620,28 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1500100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 034/2023-66 (SIGED). JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#127437#1#129940/> Protocolo 127437 <#E.G.B#127440#1#129943> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 011/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelo fornecimento de medicamentos e produtos para saúde no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Fevereiro/2023, Nota Fiscal nº 69125, emitida em 03/02/2023; VALOR GLOBAL: R$ 98.620,28 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1500100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 081/2023-00 (SIGED). JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#127440#1#129943/> Protocolo 127440 <#E.G.B#127441#1#129944> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e G E R CLÍNICA CIRÚRGICA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de médicos urologistas, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 84, emitida em 20/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 232.371,52 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1500121000000000, Empenho: 2023NE0000042. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000061/2023-39-HPS28 (SIGED). JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#127441#1#129944/> Protocolo 127441 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#127434#1#129937> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/PGGM. ASSINATURA: 22/03/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 003/2022, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.001776/2022-68. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/20234. VALOR MENSAL: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, FONTE: 1.500.100.0.0000.0000, ND: 339039, tendo sido emitida pela SEFAZ a NE N° 040/2023, no valor de R$ 8.099,37 (oito mil, noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. ALAN BARREIROS DE ANDRADE Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#127434#1#129937/> Protocolo 127434 Condomínios <#E.G.B#127236#1#129740> CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 344/2022 Condomínio Residencial Reserva do Parque, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 344/2022, que autoriza a operação de 06 ETE´s, com atividade de Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/ Sanitário, para uso exclusivo do “Condomínio Residencial Reserva do Parque” localizado no município de Manaus-AM,na Av. Mediterrâneo, /nº 621, Ponta Negra, Manaus-Am, com validade de 2 anos. <#E.G.B#127236#1#129740/> Protocolo 127236 Empresas Privadas <#E.G.B#127329#1#129833> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 Espécie: Termo de Contrato firmado em 03/02/2023; Prazo: 220 (duzentos e vinte) dias corridos, a iniciar em 03/02/2023; Contratada: T. TELES DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.145.106/0001-19. Objeto: “Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no Município de Itamarati/AM”. Valor Global: R$ 3.002.765,79 (três milhões, dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, 03 de fevereiro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#127329#1#129833/> Protocolo 127329 <#E.G.B#127402#1#129907> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO