DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 12 1ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 2ª CONSTRUTORA POMAR LTDA 3ª M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 4ª SIGA CONSTRUTORA LTDA 5ª URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126967#12#129469/> Protocolo 126967 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#126856#12#129358> PORTARIA N.º 339/2023 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni- co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 JEFTÉ RODRIGUES SICSÚ Subgerente - AD-3 13 01/03/2023 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 14 DE MARçO DE 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#126856#12#129358/> Protocolo 126856 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#126911#12#129413> RESENHA DE 1º DE MARÇO DE 2023. PORTARIA N.3/AJAI-PMAM/2023. ASSUNTO: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0628626-38.2013.8.04.0001. RESOLVE: CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer no dia 28 de março de 2023, às 7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência. Edital 01 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular. Inscrição Nome Class 1003020 CRISTIANE DA SILVA PEREIRA 51 Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 13 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#126911#12#129413/> Protocolo 126911 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#126973#12#129475> ÓRGÃO: SUBCOMADEC/SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0017/2023 - GSUBCOMADEC I - ADEILTON CORTEZ SANTIS VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 14 de março de 2023 CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#126973#12#129475/> Protocolo 126973 <#E.G.B#126974#12#129476> RESENHA DA PORTARIA Nº 008/2023-FEPDEC. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº. 45.509 de 26 de abril de 2022 e Lei Delegada nº. 5.820 de 18 de março de 2022; CONSIDERANDO: a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº. 101/2000, bem como a Resolução nº. 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no DOE. Manaus 20 de março de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#126974#12#129476/> www.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO