DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 45
ANEXO I
REQUERIMENTO – PESSOA FÍSICA
1.
( ) Autorização de Uso Oneroso
2.
( ) Autorização de Uso Não Oneroso
3.
( ) Evento com Bilheteria
4.
( ) Evento sem Bilheteria
5.
( ) Evento com outro meio de auferir receita
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome:
RG:
CPF:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP: Ponto de Referência:
Telefone1: Telefone2: Whatsapp:
E-mail:
IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO
Espaço Público pretendido:
Nome do Evento:
Duração do Evento (dias/horas):
Data(s) pretendida(s):
HORÁRIO: DIA: MÊS: ANO:
Descrição do Evento:
DOCUMENTOS ANEXOS
Cópia do Documento de Identidade Oficial com foto do Requerente;
Nome do Evento:
Copia do CPF do Requerente;
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado em nome do Requerente;
Autorização de Impressão dos Documentos para Diversão Pública (AIDDP),
conforme procedimento da SEMEF/Manaus, se for o caso.
O Requerente declara, para todos os fins de direito, que tem conhecimento
e aceita expressamente todas as regras descritas na Portaria nº 041/2023-
DP/FAAR e seus anexos, bem como está ciente do estado e condição do
espaço público pretendido.
Manaus-AM., _ de __de 20___.
REQUERENTE
ANEXO II
REQUERIMENTO – PESSOA JURÍDICA
1.
( ) Autorização de Uso Oneroso
2.
( ) Autorização de Uso Não Oneroso
3.
( ) Evento com Bilheteria
4.
( ) Evento sem Bilheteria
5.
( ) Evento com outro meio de auferir receita
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome da Pessoa Jurídica:
CNPJ:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP: Ponto de Referência:
Telefone1: Telefone2: Whatsapp:
E-mail:
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE
Nome:
RG:
CPF:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP: Ponto de Referência:
Telefone1: Telefone2: Whatsapp:
E-mail:
IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO
Espaço Público pretendido:
Nome do Evento:
Duração do Evento (dias/horas):
Data(s) pretendida(s):
HORÁRIO: DIA: MÊS: ANO:
Descrição do Evento:
DOCUMENTOS ANEXOS
( ) SOCIEDADE SIMPLES
Cartão do CNPJ;
Cópia do Contrato Social e alterações, ou alteração contratual consolidada;
Cópia do documento de identificação do(s) representante(s) legal(is);
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado em nome do(s)
representante(s) legal(is);
Cópia da Procuração Pública, em caso de representação por preposto;
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado da sede da Pessoa Jurídica;
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União ou Positiva com Efeitos de Negativa;
Certificado de Regularidade perante o FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais – SEFAZ/AM ou Positiva com
Efeitos de Negativa;
Certidão Negativa de Débitos de Tribunos Municipais – SEMEF/Manaus ou
Positiva com Efeitos de Negativa;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Positiva com Efeitos de
Negativa;
Autorização de Impressão dos Documentos para Diversão Pública (AIDDP),
conforme procedimento da SEMEF/Manaus, se for o caso.
( ) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Cópia do Cartão do CNPJ;
Cópia do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual;
Cópia do Ato Constitutivo e alterações, ou alteração consolidada, registrada
na Junta Comercial da respectiva sede;
Cópia do documento de identificação do(s) representante(s) legal(is);
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado em nome do(s)
representante(s) legal(is);
Cópia da Procuração Pública, em caso de representação por preposto;
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado da sede da Pessoa Jurídica;
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União ou Positiva com Efeitos de Negativa;
Certificado de Regularidade perante o FGTS;
ANEXO II
REQUERIMENTO – PESSOA JURÍDICA
1.
( ) Autorização de Uso Oneroso
2.
( ) Autorização de Uso Não Oneroso
3.
( ) Evento com Bilheteria
4.
( ) Evento sem Bilheteria
5.
( ) Evento com outro meio de auferir receita
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome da Pessoa Jurídica:
CNPJ:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP: Ponto de Referência:
Telefone1: Telefone2: Whatsapp:
E-mail:
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE
Nome:
RG:
CPF:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP: Ponto de Referência:
Telefone1: Telefone2: Whatsapp:
E-mail:
IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO
Espaço Público pretendido:
Nome do Evento:
Duração do Evento (dias/horas):
Data(s) pretendida(s):
HORÁRIO: DIA: MÊS: ANO:
Descrição do Evento:
DOCUMENTOS ANEXOS
( ) SOCIEDADE SIMPLES
Cartão do CNPJ;
Cópia do Contrato Social e alterações, ou alteração contratual consolidada;
Cópia do documento de identificação do(s) representante(s) legal(is);
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado em nome do(s)
representante(s) legal(is);
Cópia da Procuração Pública, em caso de representação por preposto;
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado da sede da Pessoa Jurídica;
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União ou Positiva com Efeitos de Negativa;
Certificado de Regularidade perante o FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais – SEFAZ/AM ou Positiva com
Efeitos de Negativa;
Certidão Negativa de Débitos de Tribunos Municipais – SEMEF/Manaus ou
Positiva com Efeitos de Negativa;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Positiva com Efeitos de
Negativa;
Autorização de Impressão dos Documentos para Diversão Pública (AIDDP),
conforme procedimento da SEMEF/Manaus, se for o caso.
( ) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Cópia do Cartão do CNPJ;
Cópia do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual;
Cópia do Ato Constitutivo e alterações, ou alteração consolidada, registrada
na Junta Comercial da respectiva sede;
Cópia do documento de identificação do(s) representante(s) legal(is);
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado em nome do(s)
representante(s) legal(is);
Cópia da Procuração Pública, em caso de representação por preposto;
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado da sede da Pessoa Jurídica;
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União ou Positiva com Efeitos de Negativa;
Certificado de Regularidade perante o FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais – SEFAZ/AM ou Positiva com
Efeitos de Negativa;
Certidão Negativa de Débitos de Tribunos Municipais – SEMEF/Manaus ou
Positiva com Efeitos de Negativa;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Positiva com Efeitos de
Negativa;
Autorização de Impressão dos Documentos para Diversão Pública (AIDDP),
conforme procedimento da SEMEF/Manaus, se for o caso.
( ) ASSOCIAÇÕES OU FUNDAÇÕES
Cópia do Cartão do CNPJ;
Cópia do Estatuto Social e alterações, devidamente registrado em Cartório;
Cópia da Ata de Eleição da atual Diretoria, devidamente registrada em
Cartório, se for o caso;
Cópia do documento de identificação do(s) representante(s) legal(is);
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado em nome do(s)
representante(s) legal(is);
Cópia da Procuração Pública, em caso de representação por preposto;
Cópia do Comprovante de Endereço atualizado da sede da Pessoa Jurídica;
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União ou Positiva com Efeitos de Negativa;
Certificado de Regularidade perante o FGTS;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais – SEFAZ/AM ou Positiva com
Efeitos de Negativa;
Certidão Negativa de Débitos de Tribunos Municipais – SEMEF/Manaus ou
Positiva com Efeitos de Negativa;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Positiva com Efeitos de
Negativa;
Autorização de Impressão dos Documentos para Diversão Pública (AIDDP),
conforme procedimento da SEMEF/Manaus, se for o caso.
O Requerente declara, para todos os fins de direito, que tem conhecimento
e aceita expressamente todas as regras descritas na Portaria nº 041/2023-
DP/FAAR e seus anexos, bem como está ciente do estado e condição do
espaço público pretendido.
Manaus-AM., _ de __de 20___.
REQUERENTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO