DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.949 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 21 mar/2023 Hospitais SPA Coroado <#E.G.B#126865#1#129367> PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022-SPAC A DIRETORA GERAL DO SPA COROADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, VIII da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Publicação dos Atos Administrativos se destina tão somente a atender as necessidades da Unidade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com o preço praticado pelo mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017123.000501/2022-79; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso VIII, da lei nº 8.666/93, a contratação do SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; II- AJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 17.496,00; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 16 de NOVEMBRO de 2022. PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado <#E.G.B#126865#1#129367/> Protocolo 126865 <#E.G.B#126867#1#129369> EXTRATO DE CONTRATO - SPA COROADO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2022-SPAC; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, através do Serviço de Pronto Atendimento Coroado e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Publicação de atos administrativos. VALOR GLOBAL: R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 16/11/2022 a 15/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 17123; UO: 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; FONTE RECURSO: 100; NATUREZA DESPESA: 33913929; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.017123.000501/2022-79. Manaus, 21 de novembro de 2022. PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado <#E.G.B#126867#1#129369/> Protocolo 126867 <#E.G.B#126870#1#129372> TAC 004/2023 - SPAC ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 004/2023 - SPAC PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/01/2023, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 649 emitida em 01/02/2023, no valor de R$ 84.985,31 (Oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 1034/2023 - ASJUR/SES-AM de 07 de março de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017123.000083/2023-09. Manaus, 09 de março de 2023. PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado <#E.G.B#126870#1#129372/> Protocolo 126870 Empresas Privadas <#E.G.B#126779#1#129279> DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012 METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA, torna publico que recebeu do IPAAM, a LICENÇA PREVIA Nº.008/2023, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental, visando a construção de uma fabrica de produção de artefatos estampados de metal, em área de 1,40 ha, localizada na av. buriti, nº 5593, distrito industrial i, Manaus-AM, para indústria metalúrgica, com validade de 01 ano. <#E.G.B#126779#1#129279/> Protocolo 126779 <#E.G.B#126833#1#129335> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA Extrato do Termo de Contrato Nº 001/2023- Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: Advisor Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 30.190.353/0001-62; Objeto: Serviços de Engenharia para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no Distrito Do Belo Monte, Zona Rural do Município, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, c/fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equip., maquinários e ferramentas necessárias p/execução. Valor Global: R$ 4.789.590,95 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos) dotações orçamentárias: 02.07 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; 15.451.0091.2.037 Manutenção Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Contrato De Repasse: Nº 920138/2021/MDR/Caixa Plataforma +Brasil; Plano De Trabalho nº 036077/2021. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias.
Canutama-AM, 15 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 30.190.353/0001-62- SAMUEL MONTEIRO NEVES <#E.G.B#126833#1#129335/> Protocolo 126833 <#E.G.B#126847#1#129349> COIMPA INDUSTRIAL LTDA. OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 015/17-01 Coimpa Industrial Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 015/17-01, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. General Rodrigo Otávio, nº 3047, Crespo, nas coordenadas geográficas 03°07’41,65”S e 59°59’9,21”W, Manaus-AM, validade de 05 anos. <#E.G.B#126847#1#129349/> Protocolo 126847 <#E.G.B#126877#1#129379> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO