DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 36 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 016202-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 00002 - AUTARQUIA Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 8.771.313,01 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 6.027.044,87 8.771.313,01 Transferências e Delegações Recebidas 6.027.044,87 8.771.313,01 Transferências Intragovernamentais 6.027.044,87 8.787.321,51 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 6.027.044,87 2.741.942,34 Pessoal e Encargos 2.687.848,86 2.137.958,59 Remuneração a Pessoal 2.101.088,64 412.412,45 Encargos Patronais 392.960,22 191.571,30 Benefícios a Pessoal 193.800,00 6.045.379,17 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.324.689,44 6.045.379,17 Serviços 3.324.689,44 0,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 14.506,57 0,00 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 14.506,57 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -16.008,50 0,00 Protocolo 127264 <#E.G.B#127264#36#129768/> Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#127239#36#129743> ERRATA da DECISÃO 124/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 34.947, do dia 17 de março de 2023, Seção II, pág.34. Onde se lê: 16 de março de 2023. Leia-se: 22 de março de 2023. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 22 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#127239#36#129743/> Protocolo 127239 <#E.G.B#127240#36#129744> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 053/2023 O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA a empresa MM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.032.298/0001-26, que foi lavrado às 09h30, do dia 31/01/2023, o Auto de Infração nº 009/2023-GELI, por desmatar 0,61 ha, sem a devida autorização do órgão ambiental competente, infringindo o disposto na Lei Federal nº 9.605/98, art. 50A e Decreto Federal nº 6.514/08, art. 50. MULTA SIMPLES: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). PRAZO: 20 dias para recolher o valor da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, contados da publicação deste EDITAL. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 22 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#127240#36#129744/> Protocolo 127240 <#E.G.B#127288#36#129792> ERRATA da Portaria de Publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentaria, Financeira e Patrimonial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no D.O.E. Nº 34.946 de 16/03/2023, Seção II, página 16,Onde se lê: PORTARIA/IPAAM/P/Nº 037/2022; Leia-se: PORTARIA/ IPAAM/P/Nº037/2023; Manaus, 22 de Março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#127288#36#129792/> Protocolo 127288 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#127219#36#129723> ERRATA da Resenha nº 077/2022 Publicado no DOE de 05/08/22, Poder Executivo, Seção II, Pag.38 Servidor: Alberto Alves Edwards . ONDE SE LÊ : Codajás/Mao/Codajas 14 a 20/08/2022 LEIA-SE: Codajás/Mao/Codajas 10/07 a 16/07/2022 DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#127219#36#129723/> Protocolo 127219 <#E.G.B#127097#36#129599> EXTRATO Nº 013/2023 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2021 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023 PARTES: IDAM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito meses). VALOR GLOBAL: R$ 82.904,40 (oitenta e dois mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos), conforme disponibilidade orçamentária específica por tratar-se de recurso oriundo do Convênio n. 892188/2019. VIGÊNCIA: início em 20/03/2023 a 19/11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003726/2023-21-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Manaus/AM, 17 de março de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#127097#36#129599/> Protocolo 127097 <#E.G.B#127215#36#129719> RESENHA Nº 020/2023/GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1.Luis Augusto Matos dos Santos; Téc. Agrop.; Silves/Mao/Silves; 02 a 06/04/2023; 02.Omesias Macedo dos Santos; Téc. Agrop.; Urucará/itapiranga/Mao/ Itapiranga/Urucará; 01 a 06/04/2023; 03.Marcivaldo de Castro Nogueira; Gerente; Urucará/itapiranga/Mao/ Itapiranga/Urucará; 01 a 06/04/2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO