DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 56 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO, ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/ SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração, Matrícula nº 197.236G, e ANGÉLICA ANDRADE GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula nº G141095, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA Nº 011304, a partir de 01 de março de 2023; II - DESIGNAR o servidor MARCOS ANDRÉ ROCCO LEITE, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº G231537, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA Nº 011304, a partir de 01 de março de 2023; III - DESIGNAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº G255709, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA Nº 011304, a partir de 01 de março de 2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127295#56#129799/> Protocolo 127295 <#E.G.B#127298#56#129802> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 10/01/2023, publicada no DOE do dia 10/01//2023, pág. 16, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 504887 CRISTIANE SUELY MELO DE CARVALHO. .... Destino e Período: Tabatinga/Nova Olinda do Norte/Tabatinga, 08/03/2023 a 31/03/2023. Leia-se: 504887 CRISTIANE SUELY MELO DE CARVALHO. .... Destino e Período: Tabatinga/Nova Olinda do Norte/Tabatinga, 08/03/2023 a 20/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127298#56#129802/> Protocolo 127298 <#E.G.B#127300#56#129804> ERRATA DA RESENHA Nº. 064/2022-GR/UEA, de 09/09/2022, publicada no D.O.E. edição do dia 09/09/2022, Poder Executivo - Seção II, página 29. Onde se Lê: ...40h - Luis Cuevas Rodriguez - Doutor; Vigência: início: 03.09.2022 e término: 02.03.2023... Leia-se: ...40h - Luis Cuevas Rodriguez - Doutor; Vigência: início: 03.09.2022 e término: 03.03.2023... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127300#56#129804/> Protocolo 127300 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#127292#56#129796> O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Delegada nº 124/2019, e em cumprimento às Resoluções Nº 05, de 22 de fevereiro de 1990 - TCE/AM e Nº 04 de 16 de março de 2016 - TCE/AM, vem dar publicidade aos anexos 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, referente ao balanço do exercício de 2022 da unidade gestora: 028302 - Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 22 de março de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#127292#56#129796/> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 028302-FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00003 - FUNDACAO Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES 200.000,00 461.917,52 461.917,52 0,00 Receita de Serviços 200.000,00 461.917,52 461.917,52 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 0,00 461.917,52 461.917,52 200.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 0,00 461.917,52 200.000,00 461.917,52 72.137.859,91 54.526.945,80 26.110.000,00 DÉFICIT (VI) - 72.599.777,43 54.988.863,32 26.310.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) 0,00 18.068.349,48 19.526.738,86 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 18.068.349,48 19.526.738,86 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 028302-FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00003 - FUNDACAO Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g) Despesas Orçamentárias 26.310.000,00 DESPESAS CORRENTES 62.566.717,01 67.230.661,70 68.632.929,18 70.428.753,93 1.795.824,75 5.610.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.734.605,42 5.734.605,42 5.734.605,42 5.734.605,45 0,03 20.700.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.832.111,59 61.496.056,28 62.898.323,76 64.694.148,48 1.795.824,72 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.436.611,25 3.941.105,25 3.966.848,25 4.086.848,25 120.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 3.436.611,25 3.941.105,25 3.966.848,25 4.086.848,25 120.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 26.310.000,00 74.515.602,18 72.599.777,43 71.171.766,95 66.003.328,26 1.915.824,75 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 26.310.000,00 74.515.602,18 72.599.777,43 71.171.766,95 66.003.328,26 1.915.824,75 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 71.171.766,95 66.003.328,26 72.599.777,43 1.915.824,75 26.310.000,00 74.515.602,18 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO