DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.950 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 22 mar/2023 Hospitais Maternidade Azilda da Silva Marreiro <#E.G.B#127147#1#129650> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - SGRH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Referente ao reconhecimento de divida do serviço executado no mês de novembro de 2020, NFS-e 101 de 01/12/2020, no valor de R$ 42.945,33 (quarenta e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e tres centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000014, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 0100; Processo Administrativo: 017121.000246/2020-MASM; Parecer Jurídico Nº 430/2021 - CEDCC/SES-AM. PATRICIA CARDOSO DIAS Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM <#E.G.B#127147#1#129650/> Protocolo 127147 SPA Danilo Correa <#E.G.B#127301#1#129805> PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2023 - SPAPDC A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, SIMONE VERÔNICA MENDES DIAS, nomeado através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO, Decreto n° 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO, o Decreto n° 46.558 de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da Assinatura Eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ERALDO PIRES ROMANO, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - GA-II, matrícula n° 235863-8-A, CPF n° 315.174.802-30, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.132, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 15 de março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus/AM, 21 de março de 2023. SIMONE VERONICA MENDES DIAS Diretora Geral <#E.G.B#127301#1#129805/> Protocolo 127301 Empresas Privadas <#E.G.B#125968#1#128458> MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA- PONTÃO SOLIMÕES III, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n°. 396/01-15, que autoriza a comercialização de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel) e óleo lubrificante, em posto flutuante, localizada na Baia do Rio Negro, Educandos, nas coordenadas geográficas: 03º09’07” S e 60º00’67”W, Manaus-AM, para Comercialização Combustível, com validade de 03 Anos. <#E.G.B#125968#1#128458/> Protocolo 125968 <#E.G.B#127115#1#129617> DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012 VIDRORIOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 578/04-11, que autoriza a lapidação e fabricação de móveis/artefatos de vidros e transformação por meio físico de vidro comum em vidro de segurança, localizada na Rua Palmeira do Miriti, nº 1272, Distrito Industrial ll, no Município de Manaus-AM, para Comércio e Serviços, com validade de 04 Anos. <#E.G.B#127115#1#129617/> Protocolo 127115 <#E.G.B#127168#1#129670> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 027/2022-PMJ ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2022-PMJ, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Inclusão da Cláusula Décima Sexta: Do Livre Acesso. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, 21 de Março de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá <#E.G.B#127168#1#129670/> Protocolo 127168 <#E.G.B#127170#1#129674> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 - CPL/JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO - A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Tomada de Preço nº. 003/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 10 de Abril de 2023, às 08:00h objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município de Japurá”. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 22/03/2023 a 06/04/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais). Japurá, 21 de Março de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL <#E.G.B#127170#1#129674/> Protocolo 127170 <#E.G.B#127193#1#129697> CHECK UP HOSPITAL LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 021/99-15, que autoriza a prestação de serviços médicos e hospitalares, localizada na Av. Paraíba, nº 500, São Francisco, no Município de Manaus-Am, para Serviços Médicos Hospitalares, com validade de 03 Anos. “REPUBLICADO, por incorreção no texto publicado na Edição nº 34.945 do dia 15/03/2023.” <#E.G.B#127193#1#129697/> Protocolo 127193 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO