DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 9 Protocolo 127075 TABELA TARIFÁRIA 04/2023 INDUSTRIAL Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ 1 200 2,8755

3,3909

201 500 2,7681

3,2725

501 1.000 2,6619

3,1555

1.001 2.000 2,5591

3,0422

2.001 5.000 2,4454

2,9169

5.001 10.000 2,3294

2,7891

10.001 20.000 2,2239

2,6728

20.001 50.000 2,1397

2,5801

50.001 100.000 2,0554

2,4872

Acima de 100.000 1,9708

2,3939

MATÉRIA-PRIMA Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ 1 200 2,4878

2,9636

201 500 2,4128

2,8810

501 1.000 2,3382

2,7988

1.001 2.000 2,2663

2,7196

2.001 5.000 2,1869

2,6321

5.001 10.000 2,1058

2,5427

10.001 20.000 2,0318

2,4612

20.001 50.000 1,9729

2,3963

50.001 100.000 1,9136

2,3309

Acima de 100.000 1,8547

2,2660

INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ 1 200 2,2497

2,7013

201 500 2,2150

2,6630

501 1.000 2,1699

2,6133

1.001 2.000 2,1171

2,5552

2.001 5.000 2,0436

2,4742

5.001 10.000 1,9513

2,3725

10.001 20.000 1,8500

2,2608

20.001 50.000 1,8141

2,2213

50.001 100.000 1,7532

2,1542

Acima de 100.000 1,6758

2,0689

COMERCIAL Faixa de Consumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ 1 6.000 2,8755

3,3909

6.001 15.000 2,7681

3,2725

15.001 30.000 2,6619

3,1555

30.001 60.000 2,5591

3,0422

60.001 150.000 2,4454

2,9169

150.001 300.000 2,3294

2,7891

300.001 600.000 2,2239

2,6728

600.001 1.500.000 2,1397

2,5801

1.500.001 3.000.000 2,0554

2,4872

Acima de 3.000.000 1,9708

2,3939

COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA Faixa de Consumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ 1 6.000 2,2497

2,7013

6.001 15.000 2,2150

2,6630

15.001 30.000 2,1699

2,6133

30.001 60.000 2,1171

2,5552

60.001 150.000 2,0436

2,4742

150.001 300.000 1,9513

2,3725

300.001 600.000 1,8500

2,2608

600.001 1.500.000 1,8141

2,2213

1.500.001 3.000.000 1,7532

2,1542

Acima de 3.000.000 1,6758

2,0689

GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) R$/m³ R$/m³ 2,1942

2,7863

GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) R$/m³ R$/m³ 1,7130

2,1099

RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) R$/m³ R$/m³ 2,9419

3,4640

RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) R$/m³ R$/m³ 4,4790

5,1578

(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações. Consumo (m³) (1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 05/2023, que estabeleceu a partir de 01/Mar/23, o valor do PMPF, em R$ 2,5168 por m³ para o GNV e em R$ 1,7797 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0006 por m³ a ser repassada à Agência Reguladora-ARSEPAM, conforme legislação em vigor e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Decreto Estadual n° 45.973/2022, publicado no DOE de 05/07/2022, que estabelece limites máximos para as aliquotas de ICMS, nas operações internas específicas, produzindo efeitos a partir de 01/07/2022. Vigência: A partir de 01/03/2023 a 31/10/2023, se mantido os tributos e/ou PMPF. Caso haja alteração, as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³) Consumo (m³) Consumo (m³) () RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos artigos 48 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000, vem promover a publicidade do RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL do Estado do Amazonas, referente ao terceiro quadrimestre do EXERCÍCIO DE 2022 (Anexos I e VI). Informamos que o relatório acima também se encontra disponível no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br, na edição do dia 20/03/2023, o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.transparencia.am.gov.br/. Processo nº 01.01.014101.122636/2023-35-SEFAZ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 28 de fevereiro de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda () Reproduzidos integralmente os anexos I e VI do RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de fevereiro de 2023, após o encerramento dos lançamentos contábeis que compõem o Balanço Geral do Estado. diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO