DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 41 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#126776#41#129277> PORTARIA Nº 223/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº. 073/2013 - CONSUNIV/UEA, de 23/12/2013 e Resolução Nº 055/2022 - CONSUNIV/UEA, de 07/10/2022; CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das Unidades Acadêmicas da UEA; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº. 527/2022-GR/UEA; II - DESIGNAR servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão do Programa Institucional de Monitoria 2023 da Universidade do Estado do Amazonas: Dinah Figliuolo - Presidente/PROGRAD/CPA; Simone Marcela de Carvalho do Nascimento - Suplente/PROGRAD/CPA; Elidiane Lamara de Lira Lima - Membro/CESIT; Claudio de Oliveira Santos - Membro/CEST; João Bosco Biase de Oliveira - Membro/CSTB; Francisca Keila de Freitas Amoedo - Membro/CESP; Monica Silva Aikawa - Membro/ENS; Silvia Cristina Belo e Silva - Membro/EST; Gislaine Regina Pozzeti - Membro/ESAT; Naira Batista de Oliveira Norte - Membro/ED; Paulo César Diniz de Araújo - Membro/ESO; Maria da Conceição Freitas Santos - Membro/ESA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126776#41#129277/> Protocolo 126776 <#E.G.B#126777#41#129278> RESENHA Nº 013/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior - ENS - Geografia Regular 40h Ivani Ferreira de Faria - Doutor; VIGÊNCIA: início: 14.03.2023 e término: 14.03.2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 143/2022-GR/UEA, de 19/12/2022; do Processo Seletivo Simplificado/2022 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.011471/2021-76, de 25/10/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 20 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126777#41#129278/> Protocolo 126777 <#E.G.B#126783#41#129284> () PORTARIA Nº 1103/2022-GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação e o que consta no Processo nº 01.02.011304.021531/2022-40; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, pelo período de 23/02/2022 a 23/02/2024. Nº NOME FUNÇÃO 01 Prof. Dr. Raimundo Correa de Oliveira Coordenador 02 Profa. Dra. Rosa Maria Nascimento dos Santos Vice Coordenadora REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de março de 2023. () Republicado por conter incorreções na portaria publicada no D.O.E no dia 13/09/2022. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126783#41#129284/> Protocolo 126783 <#E.G.B#126795#41#129296> PORTARIA Nº 226/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.007648/2023-00; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 4.500,00, em favor de LÚCIA CLÁUDIA BARBOSA SANTOS, para exercer a Função de Coordenação Pedagógica do Curso de Licenciatura em Letras Língua Inglesa, Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, ofertado nos municípios de Barcelos, Careiro Castanho, Coari, Codajás, Ipixuna, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Urucurituba, com efeitos a contar de 01/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126795#41#129296/> Protocolo 126795 <#E.G.B#126780#41#129281> ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 003/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Wasion da Amazônia Instrumentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a alteração DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO estabelecido na Cláusula Sexta do Convênio firmado em 02/01/2023; DA VIGÊNCIA: Permanece o prazo de vigência estabelecido no Termo primitivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.003335/2023-74. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126780#41#129281/> Protocolo 126780 <#E.G.B#126778#41#129280> ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 003/2022; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Wasion da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Desenvolvimento de um sistema inteligente para rastreabilidade e marcação a laser dos medidores eletrônicos de energia elétrica. Esse sistema será capaz de interagir com as placas de forma a permitir a marcação a laser nas duas faces da placa: TOP e BOTTON. Uma vez realizada a marcação a laser os sistemas da fábrica poderão interagir com mesma podendo fazer até mesmo a descarga da matéria prima utilizada na placa e monitorar as placas durante toda a cadeia produtiva. Será desenvolvido um sistema para marcação a laser, esse sistema fará a rotulagem das placas, importante na demonstração dos registros feitos na cadeia produtiva e em assegurar a qualidade do produto ao consumidor, fornecendo-lhe as informações requeridas caracterizadas como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 02/01/2023 a 30/07/2023 totalizando 7 (sete) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.030876/2022-94. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126778#41#129280/> Protocolo 126778 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO