DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 64 IRAILTON DE ALMEIDA GAMA, matrícula 147271-2C, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 17/07/2023. IRAILTON DE ALMEIDA GAMA, matrícula 147271-2C, para ministrar 4h de Matemática, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#126128#64#128619/> Protocolo 126128 <#E.G.B#126147#64#128638> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS RESENHA Nº 015/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023 RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM Prorrogar, de janeiro de 2023 até janeiro de 2024, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, de oferta regular em Manaus, ministrado pela Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA. Ressaltar que o curso em tela não está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#126147#64#128638/> Protocolo 126147 <#E.G.B#126161#64#128652> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 06/2023. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA-IME. OBJETO: a realização de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório, para a complementação de sua formação humana e profissional, aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós graduação nas áreas da saúde, humanas, exatas e biológicas, entendido o estágio e aula prática como uma estratégia de profissionalização que contempla o processo de ensino e aprendizagem, bem como a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão; a utilização de espaços para realização de eventos, conforme requerimento expedido pela FAMETRO, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0668/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo de cooperação terá vigência de 55 meses e 14 dias (cinquenta e cinco meses e catorze dias), contados de 15.03.2023 até 29.10.2027, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes através de termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022954/2022-20. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#126161#64#128652/> Protocolo 126161 <#E.G.B#126163#64#128654> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 04/2023. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. OBJETO: O objeto do presente Acordo tem por finalidade a cooperação técnica entre SEDUC e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, para o desenvolvimento de atividades de realização de estágio obrigatório e voluntário para estudantes da 2° partícipe, entendido o estágio como complementação do ensino e da aprendizagem, sem vínculo empregatício, comprometendo-se a 2° partícipe a encaminhar a 1° partícipe os estudantes regularmente matriculados e habilitados que se identificarem com as respectivas oportunidades de estágio, cabendo a 1° partícipe conceder estágio aos acadêmicos sob a supervisão técnico-pedagógica nos termos estabelecidos pela Lei 9.394/1996 - LDB, na Medida Provisória n° 1.726/1998, e suas reedições, que altera a Lei n° 6.494/1977 e seu Decreto regulamentador n° 87.497/1982 e na Lei 11.788/1982, em atendimento ao Ofício n° 382/2022-GR/UEA expedido pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0116/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica terá início a partir da data de assinatura, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados de 14.03.2023 até 14.03.2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes, comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.014117/2022-84. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#126163#64#128654/> Protocolo 126163 <#E.G.B#126167#64#128658> TERMO DE CONTRATO Nº 17/2023 DATA DA ASSINATURA: 15.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa RRCAMPOS COMERCIO ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL EIRELI-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material, sendo: (ID-136501) Saco Coleta de Lixo, capacidade 100L (10.000 unidades), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 081/2022-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0562/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 042/2022-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 11.03.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0067/2022-5 publicado no DOE em 22.03.20. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 15.03.2023 até 15.06.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 09.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002663 no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), a NE n°. 0002664 no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), a NE n°. 0002665 no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) e a NE n°. 0002666 no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031024/2022-68. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#126167#64#128658/> Protocolo 126167 <#E.G.B#126171#64#128662> 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 77/2022. DATA DA ASSINATURA: 13.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-19000) Biscoito Salgado, tipo Cream Cracker (287.490 pacotes); (ID-71946) Bolacha de Maisena, pacote 400g (395.000 pacotes); (ID-110815) Biscoito Doce, com aveia e passas (36.250 unidades); (ID-113715) Biscoito Salgado, água e sal (90.000 unidades); (ID-136376) Bolacha de Maisena (13.750 unidades); (ID-17174) Frango, coxa e sobrecoxa (75.000 Kg); e, (ID-33391) Frango, peito sem osso (53.750 Kg), itens destinados às escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. 127/2022-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.930/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.832.214,60 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e quatorzes reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 2.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 08.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002567 no valor de R$ 708.045,22 (setecentos e oito mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0002569 no valor de R$ 566.442,92 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0002571 no valor de R$ 141.619,16 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0002574 no valor de R$ 708.045,22 (setecentos e oito mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0002578 no valor de R$ 566.442,92 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) e a NE n°. 0002579 no valor de R$ 141.619,16 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.032179/2022-11. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#126171#64#128662/> Protocolo 126171 <#E.G.B#126180#64#128671> EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 399/2023-GPREV/ SEDUC/SIGED. ADRIANA TRIGUEIRO ZACARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 233823-8A; Período: 29.11.2022 A 29.12.2022 ALEXANDRE FIGUEIREDO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; Matrícula: 208892-4B; Período: 13.10.2022 A 11.11.2022 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO