DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 70 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#126054#70#128546> ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2023-GDG/PC ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2023-GDG/PC, referente ao Processo 01.01.022101.036066/2022-09 que foi publicada no D.O.E. de 27/01/2023, Ed. 34.915, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10; ONDE SE LÊ: [...] Sindicância Administrativa Disciplinar nº 22.21.08.03.7130/2016; LEIA-SE: [...] Sindicância Administrativa Disciplinar nº 22.21.08.03.7130/2021. Manaus, 14.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#126054#70#128546/> Protocolo 126054 <#E.G.B#126043#70#128534> RESENHA DA PORTARIA Nº 319/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.004093/2023-93.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR A PEDIDO ALINE DE MENDONÇA SILVA, EPC, Mat.nº. 171.523-2A, na DEP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 17/03/2023. Manaus,09/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#126043#70#128534/> Protocolo 126043 <#E.G.B#126047#70#128539> RESENHA DA PORTARIA Nº 321/2023-GDG/PC SIGED 01.01.022102.004322/2023-70. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat. 106365-0 E, da UAIP para a DIP de Borba/AM, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; II - DISPENSAR ANTONELY MAGALHAES DE AZEVEDO, IPC, Mat. 211461-5 A, do recebimento da FG-1 de Gestor de DIP de Borba/AM, bem como, DESIGNAR JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat. 106365-0 E, para referida função, a contar desta data; Manaus, 09.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#126047#70#128539/> Protocolo 126047 <#E.G.B#126051#70#128543> RESENHA DA PORTARIA Nº 274/2023 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor MAURO DUARTE ARAÚJO, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.483-9A, pelo cometimento da infração administrativa disposta no art. 10º, §1º, inciso II da Lei n.º 3.278/2008, sugerindo ser fixada a reprimenda em 03 (três) dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 066/2023-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/ SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 52.19.08.03.10680/2019, Protocolo SPROWEB nº 2485.012568.2019, Processo SIGED Nº. 01.01.022101.002838/2023-90; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27/02/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#126051#70#128543/> Protocolo 126051 <#E.G.B#126053#70#128545> RESENHA DA PORTARIA Nº 327/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.002913/2023-02. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Sr. ELZERY MARTINS BATISTA, Per. Leg., Mat. nº 204318-1 B, no período de 12/02/2023 a 11/02/2025, e sem remuneração, nos termos da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, em seus artigos 117, inciso VI e 128 - Estatuto do Policial Civil do Estado Amazonas. Manaus, 13.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#126053#70#128545/> Protocolo 126053 <#E.G.B#126057#70#128549> RESENHA DA PORTARIA Nº 330/2023 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JOÃO FELIPE DOS SANTOS JÚNIOR, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 134.927-9B, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no 10º, §5º, inciso VIII da Lei n.º 3.278/2008, sugerindo ser fixada a reprimenda em 21 (vinte e um) dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 073/2023-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/ SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 56.20.08.03.5350/2020, Protocolo SPROWEB nº 2485.0005788.2020, Processo SIGED Nº. 01.01.022101.003785/2023-24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/03/2023 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#126057#70#128549/> Protocolo 126057 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#126041#70#128532> RESENHA DA PORTARIA Nº 084-EMG/2023 (Publicada no BG Nº. 047 de 10.03.2023) O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de fevereiro de 2023, aos 340 Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 13 de março de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#126041#70#128532/> Protocolo 126041 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#126134#70#128625> EDITAL RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO Nº 004/2023/DP/ DETRAN/AM.DISPÕE sobre o resultado da análise de recursos acerca da solicitação de matrícula no Curso de Formação, na forma a seguir delineada: O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna público o resultado da análise de recursos acerca da solicitação de matrícula no Curso de Formação para os cargos de ANALISTA DE TRÂNSITO - AGENTE DE TRÂNSITO, ANALISTA DE TRÂNSITO - EXAMINADOR DE TRÂNSITO-CATEGORIAS AB, AD e AE, ANALISTA DE TRÂNSITO - PERITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E TÉCNICO DE TRÂNSITO - VISTORIADOR DE VEÍCULO, objeto do EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022- DETRAN/AM E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/DP/DETRAN/AM.1.RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA VAGAS RESERVADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD NÍVEL SUPERIOR - ANALISTA DE TRÂNSITO CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO CLASS NOME DO CANDIDATO ANÁLISE RECURSAL SITUAÇÃO PROCESSO 2 HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES Recurso Improvido / Ausência de diploma de ensino superior ELIMINADO 01.03.022201.006324/ 2023-56 NÍVEL SUPERIOR - ANALISTA DE TRÂNSITO CARGO: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - CNH CATEGORIA AD CLASS NOME DO CANDIDATO ANÁLISE RECURSAL SITUAÇÃO PROCESSO 2 ALFREDO SANTOS DE SOUZA Recurso Improvido / Candidato não atende ao tempo de 02 anos na categoria ELIMINADO 01.03.022201.006299/ 2023-00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO