DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 34.945 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 15 mar/2023 Empresas Privadas <#E.G.B#125237#1#127710> CHECK UP HOSPITAL LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 021/99-15, que autoriza a prestação de serviços médicos e hospitalares, com a conclusão da obra objeto da LAU/Supressão/ Nº 220/16-01, localizada na Av. Paraíba, nº 500, São Francisco, no Município de Manaus-Am, para Serviços Médicos Hospitalares, com validade de 03 Anos. <#E.G.B#125237#1#127710/> Protocolo 125237 <#E.G.B#126045#1#128536> AMAZONAS ENERGIA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n°. 021/2023 1° Alteração, que autoriza a supressão vegetal para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV João Paulo - Jaraqui para ampliar o sistema no Município de Manaus-AM, localizada Entre a Av. Torquato Tapajós e Avenida das Torres, Manaus-Am, para Supressão Vegetal, com validade de 338 dias. <#E.G.B#126045#1#128536/> Protocolo 126045 <#E.G.B#126046#1#128538> PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 - CPL/PMFB; TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 - CPL/PMFB. OBJETO: Reforma e ampliação da escola Municipal Francisca Creuza Martins de Paula. Data e Horário de realização: 30/03/2022 às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa/AM. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 14 de Março 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#126046#1#128538/> Protocolo 126046 <#E.G.B#126048#1#128540> PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA-AM, através de sua COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, nomeada pelo Decreto Municipal nº 020/2023, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123, de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, conforme abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia remanescentes para a “pavimentação e recapeamento asfáltico nos Bairros Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul, na sede do Município de Urucurituba/ AM. Data e Horário de realização: 31/03/2023 às 09:00 horas. Local: Sede Oficial da Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, a partir do 15/03/20223, no endereço acima citado, podendo ser adquirido gratuitamente, diretamente na Sala da Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de URUCURITUBA-AM, no horário de 7:00 às 13:00 horas, situação em que a licitante interessada deverá comparecer com mídia (pen-drive ou CD) para gravação dos arquivos. Caso a solicitação seja por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes dados da empresa Razão Social da Empresa, CNPJ, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF, o custo da reprodução é de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha. Urucurituba/AM, 14 de março de 2023. MARILENE DE ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitação <#E.G.B#126048#1#128540/> Protocolo 126048 <#E.G.B#126081#1#128573> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO N 001/2023- A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada De Preço Nº 001/2023, no dia 31/03/2023 às 09hs, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Construção do Piabódromo Parque- Cidades dos peixes, Proveniente do Convênio Nº 923548/2021 firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis, a partir da data de publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro CEP 69.700-000 Barcelos/AM, das 08hs às 11hs, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura Municipal de Barcelos reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Barcelos (AM), 13 de março de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#126081#1#128573/> Protocolo 126081 <#E.G.B#126113#1#128603> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 023/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 023/2023 - CEE/AM Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Integrado, localizado na Avenida Cristã N° 148, Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, a partir de março do ano de 2023. Autorizar, na unidade acima credenciada, o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, conforme Resolução Nº 043/2021-CEE/AM com vigência até novembro de 2023. Aprovar o Projeto Político Pedagógico a ser operacionalizado no Centro de Ensino Integrado, na unidade Manaus. Determinar que o mantenedor da instituição sane as pendências apontadas no Relatório da Assessoria Pedagógica, no prazo de 06 (seis) meses a contar desta data. Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#126113#1#128603/> Protocolo 126113 <#E.G.B#126200#1#128692> LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 334/18-02 RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 334/18-02, que autoriza a operação de infra-estrutura destinada à criação e comercialização de quelônios: Podocnemis expansa (tartaruga-da-amazônia) e Podocnemis unifilis (tracajá), VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO