DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 19 Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022 totalizando seus proventos no valor de R$ 2.074,40 (dois mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 07 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125740#19#128224/> Protocolo 125740 <#E.G.B#125741#19#128225> PORTARIA Nº. 0511/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.04036, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, MARIA THEREZA JORDAN, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, referencia “F”, Matrícula nº. 029.852-2D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, no valor de R$ 2.233,29 (dois mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), mensais. Manaus, 07 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125741#19#128225/> Protocolo 125741 <#E.G.B#125742#19#128226> PORTARIA Nº. 520/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.3.02966, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1º da Lei Complementar de 2014, a contar de 27 de abril de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 110399/2018, RAQUEL DANTAS FIGUEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 128.224-7B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos proporcionais à razão 26/30 (vinte e seis, trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor R$ 1.223,10 (mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos), de acordo com o artigo 12°, anexo V, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10°, da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 288,34 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, calculado proporcionalmente à razão 26/30 (vinte e seis, trinta avos) de acordo com o artigo 12°, anexo V, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10°, da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.511,44 (mil, quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 06 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125742#19#128226/> Protocolo 125742 <#E.G.B#125743#19#128227> PORTARIA Nº. 523/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26092EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ANTONIA FERREIRA DO VALE, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalências para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 119.986-2B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta quatro reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 06 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125743#19#128227/> Protocolo 125743 <#E.G.B#125744#19#128228> PORTARIA Nº. 526/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06911EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS no cargo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 114.620-3C, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, do cargo no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 9,95 (nove reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 4º Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; totalizando seus proventos no valor de R$ 19.687,07 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sete centavos), mensais. Manaus, 06 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125744#19#128228/> Protocolo 125744 <#E.G.B#125745#19#128229> PORTARIA Nº. 490/2023 - O Diretor de Administração e finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo n° 2021.4.25967EXE resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, BAGDA FERREIRA MONTEIRO, no cargo de Agente Administrativo 3A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, Matrícula nº. 138.539-9D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO