DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 27 na Avenida Constantino Nery, 5.733, no prazo de até 15 (quinze) dias, de 14 à 28/03/2023, no horário de 8h às 11h ou de 13h às 16h, munido dos documentos para contratação nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência com CEP, Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, Carteira de Trabalho e Previdência Social, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, e demais documentos e exigências estipulados no item 3 - “Dos Requisitos Para Investidura No Emprego” do edital acima referido. a) Especialista de Fomento - Administração ORDEM NOME CLASSIFICAÇÃO 03 MARCO AURÉLIO COSTA DE SÁ 2º (PCD) MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#125874#27#128357/> Protocolo 125874 <#E.G.B#125840#27#128323> RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 17/2023 A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: a) o exposto no Parecer GERAD nº 44/2023, de 3.3.2023 propondo reajustar o preço do Contrato nº 7/2021 mantido com a empresa C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, bem como acréscimo no objeto do referido contrato para a locação de mais 37 (trinta e sete) notebooks básicos; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 11/2023-GEJURI, de 7.3.2023, concluindo por não vislumbrar óbice legal frente às propostas apresentadas pela GERAD nos termos do Parecer nº 44/2023, considerando que o reajuste atende os parâmetros estabelecidos em contrato e a necessidade de acréscimo do objeto respeita o limite de 25%, sem ocasionar prejuízo ou enriquecimento sem causa para os cofres da AFEAM, fundamentada nas cláusulas do Contrato nº 7/2021, cláusulas Quinta e Décima Quarta, bem como no RILC da AFEAM e na Lei nº 13.303/2016; e c) a Manifestação nº 12/2023 da GECOR, de 7.3.2023, pela conformidade processual, R E S O L V E 1. AUTORIZAR o Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 7/2021, mantido C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 07.471.301/0001-42, para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática novos, sendo 50 (cinquenta) desktops básicos, 5 (cinco) notebooks avançados e 95 (noventa e cinco) notebooks básicos, devidamente instalados, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, ou a troca de equipamentos defeituosos, para atender as necessidades da AFEAM, nas seguintes bases: a) Do objeto: a.1) Reajustar o valor do Contrato nº 7/2021, no percentual de 5,97444%, calculado com base no período de 12 (doze) meses, qual seja, dezembro/2021 a novembro/2022, usando como índice o INPC; a.2) Acrescer no objeto para a inclusão de 37 (trinta e sete) novos Notebooks básicos, alcançando o total de 132 (cento e trinta e dois) equipamentos, alterando o valor mensal do contrato, acrescido e reajustado, para R$ 52.647,86 e o valor global para R$ 1.105.605,06 considerando os 21 (vinte e um) meses a vencer. b) Do prazo: Pelo período de 21 (vinte e um) meses, de 13.3.2023 a 13.12.2024; c) Do valor: global estimado de R$ 1.105.605,06; d) Da forma de pagamento: Em 21 (vinte e uma) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 52.647,86; e) Da dotação orçamentária: Conforme recursos disponíveis na Subconta 8.1.7.39.00.001 - Programa de “Aluguel de Equipamentos e Sistemas”. 2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. Manaus, 09 de março de 2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#125840#27#128323/> Protocolo 125840 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#125823#27#128306> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0086/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.108.422/0001-61 detentora do item 01, no valor de R$ 310.500,00 (Trezentos e dez mil e quinhentos reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 49/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PALCO - CARRETA PALCO, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 310.500,00 (Trezentos e dez mil e quinhentos reais). ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#125823#27#128306/> Protocolo 125823 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#125869#27#128352> AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - COSAMA A COSAMA torna público o Pregão Presencial supracitado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Elétricos e Equipamentos para manutenções de rotina das Agências mantidas e administradas pela COSAMA, nos termos das especificações constantes no Edital e processo nº 01.05.025501.005666/2022-52. Início da sessão de disputa: 14:00 horas (horário local) do dia 05/04/2023, na sede da COSAMA, no endereço: Rua General Miranda Reis, Nº 20, Adrianópolis, CEP: 69057-320, Manaus/AM. Os interessados poderão retirar o Edital na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@ cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 13/03/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#125869#27#128352/> Protocolo 125869 <#E.G.B#125844#27#128327> RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso X, do Art. 29 da Lei nº 13.303/16. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica com Medição em Alta Tensão, dos Sistemas de Abastecimento de Água administrados e mantidos pela COSAMA, conforme processo nº 01.05.025501.000313/2023-47. Vencedor AMAZONAS ENERGIA SA., inscrita no CNPJ de nº 02.341.467/0001-20, pelo valor global de R$ 2.752.895,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). A dispensa foi homologada em 02/03/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#125844#27#128327/> Protocolo 125844 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO