DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 20 Eletrônico n° 1161/2022 - CSC; devido a isenção do ICMS concedida pelo Convênio ICMS n.º 132/21, para os medicamentos destinados ao tratamento de câncer, passando valer o que segue: Manaus, 10 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#125681#20#128165/> Protocolo 125681 – –

ITEM DESCRIÇÃO
MARCA PREÇO ADJUDICADO PREÇO ATUAL 06 (ID-114438) ENZALUTAMID A, Forma Farmaceutica: Capsula; Concentracao: 40mg. ASTELLAS 88,80 74,33

<#E.G.B#125681#20#128165><#E.G.B#125684#20#128168> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.015122/2022-70, referente ao PE 016/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 016/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#125684#20#128168/> Protocolo 125684 <#E.G.B#125685#20#128169> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012391/2022-85, referente ao PE 1099/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1099/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9, 10; E H M SATO - item(ns) 7; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 4, 6; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 5, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#125685#20#128169/> Protocolo 125685 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#125693#20#128177> RESENHA DA PORTARIA Nº 318/2023-GDG/PC. Processo nº 01.01.022102.003841/2023-10. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor EDSON TADEU LALOR DO REGO, IPC, Mat. 245.870-5A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 23ºDIP, a contar de 01/03/2023; II - DESIGNAR a servidora LIA MONICA DO NASCIMENTO TRINDADE, IPC, Mat. 211.477-1A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 23ºDIP, a contar de 01/03/2023; Manaus, 09/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#125693#20#128177/> Protocolo 125693 <#E.G.B#125694#20#128178> RESENHA DA PORTARIA Nº 296/2023-GDG/PC. Processo nº 01.01.022102.003676/2023-05. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor GILDO SANTOS DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 159.553-9B, da FG-3, da Chefia de Investigação do 23ºDIP, a contar de 01/03/2023; II - DESIGNAR o servidor EDSON TADEU LALOR DO REGO, IPC, Mat. 245.870-5A, da FG-3, da Chefia de Investigação do 23ºDIP, a contar de 01/03/2023; Manaus, 09/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#125694#20#128178/> Protocolo 125694 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#125530#20#128009> PORTARIA Nº 006/2023-AJGERAL/PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.015574/2022-33/PMAM, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar sediada no município de Presidente Figueiredo/AM pelo período de 60 (sessenta) meses, realizada sob a modalidade de lnexigibilidade de Licitação, INEX Nº 004/23, com fulcro no art. 25, da Lei nº 8.666193, a qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE: I: DECLARAR lnexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgoto para atender demanda do quartel da Polícia Militar do Amazonas sediado em Itacoatiara, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CNPJ: 34.528.802/0001-90; II: HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 9.077,40 (nove mil, setenta e sete reais e quarenta centavos); III: DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. A consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#125530#20#128009/> Protocolo 125530 <#E.G.B#125720#20#128204> PORTARIA Nº 007/2023-AJGERAL/PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.017911/2022-27/PMAM, referente à aquisição, pelo menor valor global, de ração canina (Super Premium) adulto e filhote, fins de atender as necessidades dos semoventes do CIPCÃES/PMAM, por um período de 12 (doze) meses; Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 1313/2022 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE: I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora P2 FACILITIES COMERCIO DE INSUMOS LTDA - CNPJ: (38.388.390/0001-91), para Lote único, com valor global de R$ 273.067,20 (duzentos e setenta e três mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#125720#20#128204/> Protocolo 125720 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO