DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 28 estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 966,92 (novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, §2º da CF de 1988. Manaus, 06 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125624#28#128103/> Protocolo 125624 <#E.G.B#125627#28#128106> PORTARIA Nº. 0484/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02463EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA CELENE SOARES PEREIRA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor-PF20. ADC-IV, 6ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 140.016-9C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.900,33 (mil, novecentos reais e trinta e três centavos), de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 9º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ R$ 1.900,33 (mil, novecentos reais e trinta e três centavos), mensais. Manaus, 06 de março 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125627#28#128106/> Protocolo 125627 <#E.G.B#125629#28#128108> PORTARIA Nº. 485/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10499EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LAURICY LIMA DE VASCONCELOS, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’, Matrícula nº. 132.101-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 06 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125629#28#128108/> Protocolo 125629 <#E.G.B#125645#28#128128> PORTARIA Nº. 486/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.28012EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, INEZ BARROS TALJAARD, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘”A’’, Matrícula nº. 003672-2D do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 06 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no Exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125645#28#128128/> Protocolo 125645 <#E.G.B#125682#28#128166> PORTARIA Nº. 2301/2022 - 1. CONSTITUIR Comissão formada por JOÃO AUGUSTO CORDEIRO RAMOS, matrícula nº. 260626-7-A, ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES, matrícula nº. 215494-3-A, AUDENOR GRANDES BELIDO, matrícula nº. 168240-7 B, CHRISTIANO COSTA NOVO DE SENA, matrícula nº. 216831-6-B, CYNTHIA MARIA REIS GONZALEZ, matrícula nº. 135543-0-D, RILMA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº. 215986-4-A, e ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON, matrícula nº. 215959-7-A, para, sob a presidência do primeiro, executar e acompanhar todos os trâmites legais e administrativos para a realização do Censo Previdenciário; 2. DETERMINAR que a Comissão se articule com a contratada, bem como com a Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, a Casa Civil e os demais Poderes e Órgãos autônomos, para viabilizar a realização do Censo Previdenciário; 3. DETERMINAR que a Comissão elabore relatório mensal descrevendo os avanços nas tratativas e nos recadastramentos realizados; 4. DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências pertinentes. Manaus-AM, 13 de dezembro de 2022. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#125682#28#128166/> Protocolo 125682 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#125698#28#128182> PORTARIA N° 207/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 05/2023, de 06 de janeiro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso Superior de Tecnologia em Agroecologia da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 40 horas. Curso: Tecnologia em Agroecologia. Nº de Vagas: 04. Área: Ciências Humanas Classificação Nome do Candidato Pontuação Status 1º Lucia Helena Soares de Oliveira 18,00 Aprovado Área: Manejo e Conservação dos Recursos Naturais Classificação Nome do Candidato Pontuação Status 1º Glauber Jacauna Xisto 11,98 Aprovado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO