DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 7 CONSIDERANDO a Exposição de Motivos da Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor destacando a necessidade de nomeação de 299 (duzentos e noventa e nove) candidatos sendo: 22 (vinte e dois) Professores 20 horas, 05 (cinco) Professores 40 horas, 05 (cinco) Assistentes Sociais, 01 (um) Engenheiro Civil, 01 (um) Fonoaudiólogo, 01 (um) Nutricionista, 06 (seis) Psicólogos e 258 (duzentos e cinquenta e oito) Merendeiros; CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto ressaltando que as nomeações serão em substituição aos candidatos que não tomaram posse ou não entraram em efetivo exercício no prazo legal e a necessidade do preenchimento das cargas vagas ainda existentes em algumas disciplinas e Municípios, para o ano letivo de 2023; CONSIDERANDO as informações relativas ao Impacto Financeiro em Folha de Pagamento e a existência de prévia Dotação Orçamentária devidamente assinada pela Ordenadora de Despesa do Órgão, em cumprimento ao que estabelece o artigo 169, §1.º, I e II da Constituição Federal; CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por intermédio do Parecer n.º 734/2023-ASSJUR/SEDUC; CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 767/2023-CTA, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e em especial, da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer n.º 00054/2023-PPC/ PGE; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado da Fazenda, do Departamento de Planejamento da Política Fiscal e Estudos de Finanças Públicas do Estado - DEFIP, por intermédio do Parecer n.º 71/2023/DEFIP/ SET; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8.º, parágrafo único da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, de que o provimento das vagas dar-se-á mediante habilitação em concurso público de provas e/ou provas e títulos e nomeação do Chefe do Poder Executivo, na classe e referência inicial da carreira, onde deverá permanecer o servidor até a conclusão do Estágio Probatório; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101,008390/2023-02, resolve I - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, I e 8.º da Lei 1.778, de 08 de janeiro de 1987 e artigo 7.º, I e 8.º da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, à vista da habilitação em concurso público, para exercerem cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério Público e do Quadro de Pessoal do Grupo de Apoio Específico à Educação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, os candidatos especificados nos Anexos I, II e III deste Decreto; II - DETERMINAR à Secretaria de Estado de Educação e Desporto que proceda à notificação pessoal dos candidatos nomeados pelo presente Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#127051#7#129553/>
ANEXO I CAPITAL DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 CECÍLIA DOS SANTOS ANDRADE PINAGÉ 80411363204 15º 2 PAULO CESAR MENDES DA SILVA 78605210249 16º DESCRIÇÃO: PROFESSOR 40 HORAS CARGO: PROFESSOR 4ª PF 40 – LPL – IV – REF. A DISCIPLINA: QUÍMICA Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 GESSYCA MIRANDA DOS SANTOS 97584584268 147º 2 LEIA CLAUDIANO GUERREIRO SILVA 52334139220 148º 3 EDUARDO LUIZ DOS REIS RIBEIRO 97764418234 149º 4 PATRÍCIA ANDRÉA MIRANDA DE SOUZA 71390944204 150º 5 GILVÂNIA PAZ COLARES 34756760287 151º INTERIOR DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A MUNICÍPIO: BARREIRINHA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 ELZIANE BELÉM DOS REIS 2848802219 18º 2 ELMA LIMA VIANA 2319936254 19º CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS DISCIPLINA: CICLO Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 LIDIAN DO SOCORRO DOS SANTOS DE MATOS 95052755287 10º 2 EVANDRO MIRANDA CARDOSO 41682360210 11º CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A MUNICÍPIO: IRANDUBA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 URSULA SILVA DE OLIVEIRA 2703172281 17º 2 GISELLE CHAGAS DA SILVA 1646323289 18º 3 JEAN DAVID OLIVEIRA DE MIRANDA 79358071249 19º CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A MUNICÍPIO: TEFÉ DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
ANEXO I CAPITAL DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 CECÍLIA DOS SANTOS ANDRADE PINAGÉ 80411363204 15º 2 PAULO CESAR MENDES DA SILVA 78605210249 16º DESCRIÇÃO: PROFESSOR 40 HORAS CARGO: PROFESSOR 4ª PF 40 – LPL – IV – REF. A DISCIPLINA: QUÍMICA Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 GESSYCA MIRANDA DOS SANTOS 97584584268 147º 2 LEIA CLAUDIANO GUERREIRO SILVA 52334139220 148º 3 EDUARDO LUIZ DOS REIS RIBEIRO 97764418234 149º 4 PATRÍCIA ANDRÉA MIRANDA DE SOUZA 71390944204 150º 5 GILVÂNIA PAZ COLARES 34756760287 151º INTERIOR DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A MUNICÍPIO: BARREIRINHA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 ELZIANE BELÉM DOS REIS 2848802219 18º 2 ELMA LIMA VIANA 2319936254 19º CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS DISCIPLINA: CICLO Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 LIDIAN DO SOCORRO DOS SANTOS DE MATOS 95052755287 10º 2 EVANDRO MIRANDA CARDOSO 41682360210 11º CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A MUNICÍPIO: IRANDUBA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Nº NOME DO CANDIDATO CPF CLASSIF. 1 URSULA SILVA DE OLIVEIRA 2703172281 17º 2 GISELLE CHAGAS DA SILVA 1646323289 18º 3 JEAN DAVID OLIVEIRA DE MIRANDA 79358071249 19º CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A MUNICÍPIO: TEFÉ DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
FRANCISCO DE LIMA
BATISTA
82631808215
21º
2
ÉRIKA RAYANNA RIBEIRO
DE FRANÇA
97070750234
22º
3
ROBSON DE SOUZA SILVA
65868781287
23º
4
KETHLEN CRISTINA LOPES
PEREIRA DA SILVA
852630280
24º
DESCRIÇÃO: PROFESSOR ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIAS
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A
MUNICÍPIO: IRANDUBA
COMUNIDADE: NOVO TESTE BELA VISTA / RAMAL DA UEA KM 7
Nº
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
JOSÉ NILDES LIBÓRIO DE
CASTRO
92869505272
5º
2
JESSICA THAYANE
PEREIRA DOS SANTOS
LIMA
469877200
6º
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
COMUNIDADE: N.S. DE NAZARÉ / VILA LINDOIA
Nº
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
MARCIANE DE MELO
NASCIMENTO
336452217
13º
2
CRISTINA PALHETA
TAVARES
63310422291
14º
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A
MUNICÍPIO: JURUÁ
COMUNIDADE: SEDE ROMERITO
Nº
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
BÁRBARA THAMY DE
AMORIM DAMASCENO
821208209
6º
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMUNIDADE: CRISTO REI
Nº
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
LUANA SOUSA FERREIRA
3230958284
4º
COMUNIDADE: MARCOS FREIRE - AM 240 KM 13
Nº
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
JAIR NOBRE DE OLIVEIRA
86836439215
3º
2
DUCILENE BARROS LOPES
62455818268
4º
COMUNIDADE: SÃO MIGUEL
Nº
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
DANIEL PARREIRA NUNES
52636720200
2º
ANEXO II
CAPITAL
DESCRIÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL
CARGO: ENGENHEIRO: 3ª PNS-ENG-III - REF. A
Nº
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
RODRIGO DA SILVA
52711200230
8º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO