DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 14 <#E.G.B#126592#14#129088/> Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#126620#14#129117> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: JOSE GABRIEL MARTINS OLIVEIRA, ASSESSOR IV Destino e período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 19 a 21/03/2023 Objetivo: participar de Cerimônia de Lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#126620#14#129117/> Protocolo 126620 <#E.G.B#126635#14#129132> Protocolo 126592 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 019702-FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 00007 - FUNDOS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 1.615.909,08 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.117.776,67 1.337.005,92 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1.014.078,29 1.337.005,92 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1.014.078,29 253.780,17 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 93.258,47 253.780,17 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 93.258,47 25.122,99 Transferências e Delegações Recebidas 9.112,91 25.122,99 Transferências Intragovernamentais 9.112,91 0,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.327,00 0,00 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.327,00 2.846.827,43 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 432.216,54 689.828,69 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 311.927,51 37.658,50 Uso de Material de Consumo 41.714,03 652.170,19 Serviços 270.213,48 2.150.998,74 Transferências e Delegações Concedidas 114.542,29 1.246.816,99 Transferências Intragovernamentais 114.542,29 904.181,75 Transferências Intergovernamentais 0,00 6.000,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 5.746,74 6.000,00 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 5.746,74 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -1.230.918,35 685.560,13 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 019702-FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 00007 - FUNDOS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 1.615.909,08 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.117.776,67 1.337.005,92 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1.014.078,29 1.337.005,92 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1.014.078,29 253.780,17 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 93.258,47 253.780,17 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 93.258,47 25.122,99 Transferências e Delegações Recebidas 9.112,91 25.122,99 Transferências Intragovernamentais 9.112,91 0,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.327,00 0,00 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.327,00 2.846.827,43 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 432.216,54 689.828,69 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 311.927,51 37.658,50 Uso de Material de Consumo 41.714,03 652.170,19 Serviços 270.213,48 2.150.998,74 Transferências e Delegações Concedidas 114.542,29 1.246.816,99 Transferências Intragovernamentais 114.542,29 904.181,75 Transferências Intergovernamentais 0,00 6.000,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 5.746,74 6.000,00 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 5.746,74 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -1.230.918,35 685.560,13 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°. 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução N° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas Do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual Antidrogas - FEAD, referente ao exercício de 2022. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#126635#14#129132/> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 021703-FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 26,54 (9.973,46) Receita Patrimonial 10.000,00 10.000,00 26,54 (9.973,46) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) (9.973,46) 26,54 10.000,00 10.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) (9.973,46) 26,54 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) - 26,54 10.000,00 10.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) (9.973,46) 0,00 0,00 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 021703-FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g) Despesas Orçamentárias 10.000,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 SUPERÁVIT (XIV) 26,54 (26,54) 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 0,00 0,00 26,54 9.973,46 10.000,00 10.000,00 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO