DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 40 <#E.G.B#126562#40#129058/><#E.G.B#126563#40#129059> ESPÉCIE: Errata que se faz a Portaria N°164/2022/ADAF/AM, publicado no DOE nº 34.750 em 25/05/2022 pag. 20 Poder Executivo Seção II. Onde se lê: Alison André Ximenes Soares mat. 256.813-6A período 16 a 30/12/2022 (15 dias) Leia-se: Alison André Ximenes Soares mat. 256.813-6A período: 03 a 17/04/2023 (15 dias) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em Manaus, 17 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#126563#40#129059/> Protocolo 126563 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#126541#40#129037> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. OBJETO: Renovar o Contrato nº 002/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2023 a 18/03/2024, com o reflexo financeiro ao contrato, conforme Projeto Básico nº 002/2023-UGPE, bem como alteração do tipo societário da Contratada, na forma contida no instrumento Particular de Transformação de uma sociedade empresária limitada, para EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. VIGÊNCIA: 18/03/2023 a 18/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33904004. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000147/2023-20-SIGED/UGPE, Parecer Jurídico nº 045/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#126541#40#129037/> Protocolo 126541 <#E.G.B#126565#40#129061> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e MUNICÍPIO DE MANAUS/AM por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL -SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2021-UGPE por mais 3 (três) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 17/06/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000577/2023-41-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 50/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#126565#40#129061/> Protocolo 126565 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#126627#40#129124> PORTARIA 0079/2023/GHEMOAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Artigo 2º, inciso XXV da Resolução nº 04, de 16 de março de 2016, e Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, que determina que seja encaminhado o exemplar do Diário Ofical que tenha publicado os balanços orçamentário financeiro, patrinonial e a demonstração das variações patrimoniais para compor a Prestação de Contas Anuais dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, das Autarquias, das Fundações e dos Fundos Especiais do Poder Público; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.850 de 30 de dezembro de 2022, que define os prazos para o Encerramento do Exercício e entrega dos Relatórios/Demonstrações Contábeis do Exercício de 2022; CONSIDERANDO a Orientação Técnica nº 03/2023 - DATEC/SEFAZ que orienta os órgãos da Administração Indireta que seja enviado a Prestação de Contas Anual para Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, até o dia 31 de março do corrente ano, em cumprimento à Resolução nº 05, de 22 de fevereiro de 1990, Lei n° 2.423, de 10 de dezembro de 1996, Resolução nº 04, de 16 de março de 2016. CONSIDERANDO a necessidade da públicação dos balanços da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM conforme determana a Legisçlação Vigente.RESOLVE: 1 - Que seja públicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 17/03/2022 os balanço do Exercício de 2022 da FHEMOAM. Manaus, 17 de março de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#126627#40#129124/> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 017302-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00003 - FUNDACAO Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES 3.535.000,00 3.535.000,00 2.892.556,65 (642.443,35) Receita Patrimonial 37.000,00 37.000,00 273.034,29 236.034,29 Receita de Serviços 3.198.000,00 3.198.000,00 2.611.173,17 (586.826,83) Transferências Correntes 300.000,00 300.000,00 8.349,19 (291.650,81) RECEITAS DE CAPITAL 6.362.000,00 6.362.000,00 10.897.909,27 4.535.909,27 Transferências de Capital 6.362.000,00 6.362.000,00 10.897.909,27 4.535.909,27 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 3.893.465,92 13.790.465,92 9.897.000,00 9.897.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 3.893.465,92 13.790.465,92 9.897.000,00 9.897.000,00 119.232.464,17 112.760.709,43 0,00 DÉFICIT (VI) - 133.022.930,09 122.657.709,43 9.897.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) 3.893.465,92 12.893.956,70 17.201.659,31 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 12.893.956,70 17.201.659,31 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO