DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 46 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#126564#46#129060> PORTARIA N° 031/2023-GAB/FUNTEC - 17/03/2023; AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e Said Pereira Hossary, Mat. n° 207.999-2D. Destino/Período: Município Careiro da Várzea nos dias 15 e 16 de março de 2023. Objetivo: com a finalidade de acompanhar as ações do Governo do Estado através do Sistema SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural, durante a abertura da Pesca do Mapará no Lago do Rei, o material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000185/2023-34 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#126564#46#129060/> Protocolo 126564 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#126578#46#129074> EDITAL A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 013/2023 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 14 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa Antonio Cardoso Barbosa ME, CNPJ: 08.438.881/0001-39, e o seu representante legal, o Sr. Antonio Cardoso Barbosa, CPF: *.653.478-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, Nº 3279 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP:69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.002774/2021-41, no qual figura como interessado. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão. KELIENE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial <#E.G.B#126578#46#129074/> Protocolo 126578 <#E.G.B#126502#46#128998> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 071/2023. Processo: 01.02.016301.004179/2022-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Moises Israel Belchior de Andrade Coelho, de CPF n.º 047.411.794-43. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/ FAPEAM, Edital nº 014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000193, emitida em 16/02/2023, no valor de R$ 24.830,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, o término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 17 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126502#46#128998/> Protocolo 126502 <#E.G.B#126504#46#129000> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 073/2023. Processo: 01.02.016301.004091/2022-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n. º 056.948.438-35. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 014/2022, Resolução n. º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000142, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 17 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126504#46#129000/> Protocolo 126504 <#E.G.B#126547#46#129043> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 072/2023. Processo: 01.02.016301.004046/2022-55- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º 887.165.032-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000141, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, e o término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 17 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126547#46#129043/> Protocolo 126547 <#E.G.B#126549#46#129045> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 110/2023. Processo: 01.02.016301.004078/2022-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luís Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º 003.702.032-32. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000237, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 89.999,10 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126549#46#129045/> Protocolo 126549 <#E.G.B#126608#46#129105> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2022. Processo: 01.02.016301.004563/2022-24 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/03/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (contratada), de CNPJ n.º 04.164.794/0001-80. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0000222, emitida em 01/03/2023, no valor de R$ 43.333,16 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). Manaus, 17 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126608#46#129105/> Protocolo 126608 <#E.G.B#126612#46#129109> A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, vem dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao Exercício de 2022-FAPEAM. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126612#46#129109/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO