DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.947 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades sexta-feira 17 mar/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#126359#1#128851> TERMO DE RATIFICAÇÃO PL n.º 020/2023. DL n.º 006/2023-CML. OBJETO: Aquisição de passagem aérea Porto Velho - RO X Brasília - DF X Porto Velho - RO. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n.º 024/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o parágrafo único do art. 60, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 006/2023 em favor da empresa Thiago Augusto Magalhaes Maia - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.626.415/0001-00 em razão de ter apresentado os requisitos legais, conforme solicitação no valor de R$3.326,00 (Três mil, trezentos e vinte e seis reais), em parcela única referente a aquisição de passagem aérea. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme a Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Apuí/AM,16 de março de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#126359#1#128851/> Protocolo 126359 Itacoatiara <#E.G.B#126031#1#128522> AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/ CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2023-CGLMI - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hidráulico, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 28/03/2023 às 09h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara (AM), 14 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI <#E.G.B#126031#1#128522/> Protocolo 126031 <#E.G.B#126276#1#128768> AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/ AM - CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista Medida Cautelar-TCE ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-CGLMI, cujo objeto trata-se de “Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, Bioquímicos, Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de Comodato, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM”, que seria realizado no dia 17/03/2023 às 09h00min (horário local). A nova data da sessão pública será informada nos meios de divulgação utilizados anteriormente. Itacoatiara (AM), 15 de março de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI. <#E.G.B#126276#1#128768/> Protocolo 126276 Jutaí <#E.G.B#125719#1#128203> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -CML/PMJ A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará eletronicamente através do Portal de Compras do Governo Federal www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 27/03/2023 as 9:00 horas, o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM, em conformidade as especificações contidas no anexo I do edital, disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov. br. Podendo ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, a partir do dia 14/03/2023 das 08:30 às 11:30 e das 14:00 as17:00 horas, solicitação através do e-mail:[email protected] pelo portal da transparência municipal: https://www.jutai.am.gov.br/., das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 17hs. Jutaí (AM), 07 de fevereiro de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Municipal de Licitação <#E.G.B#125719#1#128203/> Protocolo 125719 Santa Isabel do Rio Negro <#E.G.B#126557#1#129053> COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - PMSIRN AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO visando a seleção de propostas mais vantajosas para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, conforme especificações constantes nos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO