DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.947 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas sexta-feira 17 mar/2023 Hospitais Maternidade Ana Braga <#E.G.B#126606#1#129103> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023-MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA, e a empresa BIOSERVICE LIMITADA. DO OBJETO: Fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 07/03/2023. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 54.993,76 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903036. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000121/2023-04-MAB. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#126606#1#129103/> Protocolo 126606 <#E.G.B#126611#1#129108> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023-MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA, e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTÁVEL E INSTALAÇÕES LTDA. DO OBJETO: Fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 07/03/2023. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 344.999,31 (Trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903036. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000121/2023-04-MAB. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#126611#1#129108/> Protocolo 126611 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#126531#1#129027> TAC 01/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº01/2023, DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de exames de diagnóstico por imagem sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2023, conforme a NFS-e nº 483 emitida em 01/02/2023, no valor R$ 125.208,00 (Cento e vinte e cinco mil duzentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 0100. Processo Administrativo: 01.01.017109.000086/2023-12; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 923/2023-ASJUR/ SES-AM emitido em 01/03/2023. Manaus, 16 de março de 2023. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM <#E.G.B#126531#1#129027/> Protocolo 126531 Condomínios <#E.G.B#126556#1#129052> CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DA VILLA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 061/2023, que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Teresina, n° 386, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03°06’44,70’S e 60°00’47,36”W, Manaus-AM, validade de 05 anos. <#E.G.B#126556#1#129052/> Protocolo 126556 Empresas Privadas <#E.G.B#126049#1#128541> ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação - L.I. n.º 058/18-02, que autoriza a instalação de 05 novos tanques, totalizando uma capacidade de armazenamento de 38.350,00 m³, com 03 novos dutos de 700 metros de comprimento cada, interligando a base ao novo cais flutuante, para o transporte de biodiesel, etanol hidratado e mais 02 novos dutos e 03 novos tanques para armazenamento de Gás Natural Liquefeito (GNL) incluindo o sistema de recebimento, armazenamento, regaseificação e expedição de GNL, localizada na Rua Pajurá, nº 103, Vila Buriti, Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM, para Armazenamento e distribuição de combustíveis , com validade de 01 ano. <#E.G.B#126049#1#128541/> Protocolo 126049 <#E.G.B#126052#1#128544> ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia - L.P. n.º 115/2022 1ª Alteração, que autoriza a realização de estudos ambientais, aprovando a localização e concepção da UTE Manaus com capacidade instalada de 299,8 MW, que utilizará GNL - Gás Natural Liquefeito, armazenado e regaseificado para a geração de energia, localizada na Rua Pajurá, nº 103, Vila Buriti, Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM, para Geração de Energia Elétrica, com validade de 364 dias. <#E.G.B#126052#1#128544/> Protocolo 126052 <#E.G.B#126483#1#128977> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2023-CML/PM (Processo n. 2022/20188/20190/00012 - SEMACC) Objeto: Aquisição de insumos tipo ração para aves e peixes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Data e Horário: 29/03/2023 às 09h00 (horário local). Local: Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada - Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 17/03/2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847. Manaus, 16 de março de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#126483#1#128977/> Protocolo 126483 <#E.G.B#126495#1#128990> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO