DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.940 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 08 mar/2023 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#125151#1#127621> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 09/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2023, Danfe 323 de 01/02/2023, no valor de R$ 261.662,40 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2023NE0000036, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte:01000000, 2023RI0000006. Processo Siged: 017120.000055/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 924/2023 - CEDCC/ SES-AM 01/03/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#125151#1#127621/> Protocolo 125151 <#E.G.B#125152#1#127622> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2023, NFS-e nº 484 de 01/02/2023, no valor de R$ 51.259,96 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0100000; 2023RI00004; Nota de Empenho: 2023NE0000035, Processo Siged: 017120.000050/2023 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 740/2023- CEDCC/SES-AM de 16/02/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#125152#1#127622/> Protocolo 125152 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#125170#1#127639> PORTARIA Nº 004/2023/DG/PGGM DISPÕE sobre a revogação de Portaria que designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e DESIGNA novos servidores para função que especifica. O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Decreto Estadual Nº 34.163/2013, que regulamenta o recebimento de materiais e institui o Sistema de Gestão de Estoque e dá providências; Considerando o Decreto Estadual Nº 44.394/2021, que altera, na forma que especifica, o Decreto Estadual Nº 34.163/2013, REGULAMENTA o recebimento de materiais e institui o Sistema de Gestão de Estoques e dá outras providências; RESOLVE: I - NOMEAR, a contar de 24 de janeiro de 2023 e até que seja providenciada sua substituição, nos termos do art. 1º do Decreto Estadual Nº 44.394/2021, os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho: SETOR SERVIDOR MATRÍCULA CPF GERTEC Larissa Damasceno e Silva 243.818-6A 710.245.902-59 CCIH Silvana de Lima e Silva 159.898-8E 279.028.112-20 GERTEC Estêvão Lincoln de Souza Cavalcanti 238.857-0B 516.538.262-15 GERENF Sidney Emanuel Peleja Formiga 255.629-4A 655.001.562-68 GERENF Ciro Domingues Anunciação Silva 255.755-0A 768.602.052-53 GERENF Augusto Marinho da Silva 245.845-4A 596.193.412-87 CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, em 24 de fevereiro de 2023. ALAN BARREIROS DE ANDRADE Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#125170#1#127639/> Protocolo 125170 SPA Coroado <#E.G.B#125154#1#127624> ERRATA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO 03/2023 - DGSPAC da servidora ROSILENE DA MOTA PRENTES, no D.O.E. Nº 34.938 DE 06/03/2023, PUBLICAÇÕES DIVERSAS; No parágrafo II, Onde se lê: GESTOR ORÇAMENTÁRIO; Leia-se: GESTOR FINANCEIRO; MANAUS, 08 de março de 2023 PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado <#E.G.B#125154#1#127624/> Protocolo 125154 Empresas Privadas <#E.G.B#119938#1#122316> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 016/2022 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 016/2022 - CEE/AM DE 29/03/2022 Aprovar a alteração da Entidade Mantenedora da Escola Técnica do Norte de “SODECAM - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas”, para CENESUP - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda. Aprovar, ainda, o Novo Regimento Escolar e a operacionalização do Novo Projeto Político Pedagógico a partir de 2022. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021 <#E.G.B#119938#1#122316/> Protocolo 119938 <#E.G.B#125132#1#127601> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO